Câmara dos Deputados

abr- 2026 -

16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Proposta para Proibir Ligações Automáticas em Massa e Aumentar Proteções ao Consumidor
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debate Criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador para Combater Mortes e Adoecimentos Evitáveis no Trabalho
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – MP Amplia Acesso a Financiamentos para Reformas e Melhoria de Habitação para Famílias de Renda Mais Alta
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Justiça é solicitada para garantir auxílio emergencial a vítimas de Brumadinho, enquanto Vale recorre a decisões e atrasa reparações; 165 mil sob risco de sobrevivência.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova rotas turísticas no Brasil para valorizar patrimônio histórico e impulsionar turismo no Rio Grande do Sul, Sergipe e Alagoas.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara Proíbe Trote Violento em Todas as Etapas de Ensino, Equiparando-o ao Bullying”
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados alertam sobre riscos à segurança alimentar e à economia devido à falta de verbas para proteção agrícola em audiência pública na Câmara.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova direcionamento de 5% das multas de trânsito para o Fundo Nacional de Segurança Pública
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Proposta para Fortalecer Política Nacional de Film Commissions e Impulsionar Economia Criativa no Brasil
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regime Disciplinar Diferenciado para Condenados por Crimes Contra Policiais e Militares em Projeto de Lei Recém-sancionado.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, Substituindo Imagem Tradicional de Cadeirante em Estabelecimentos e Estacionamentos.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Nova lei sobre desmembramento de municípios é sancionada sem vetos e define regras para criação de novos territórios no Brasil.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – SUS Agora Oferece Ajuda de Custo para Pacientes que Precisam Viajar para Tratamentos de Saúde em Outras Cidades, Com Nova Lei Sancionada.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Nova lei acelera parcerias entre governo e ONGs em vias de calamidade, reduzindo a burocracia e permitindo intervenções imediatas para ajudar a população.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Reconhece Instituto Nacional de Câncer como Patrimônio Público da Saúde com Aprovação de Projeto de Decreto Legislativo.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que reduz tempo de serviço militar para aposentadoria integral de policiais e bombeiros; mudança aguarda análise do Senado.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo propõe detenção para quem aumentar preços de combustíveis sem justificativa, visando combater danos sociais e impactos inflacionários nas camadas vulneráveis.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que garante carga de 30 horas semanais para assistentes sociais, fortalecendo direitos e proteção da categoria profissional.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Inicia Votação de Oito Propostas Sobre Segurança, Aprendizagem e Acessibilidade Nesta Quinta-feira
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Emendas a Projetos de Lei sobre Segurança Pública e Acessibilidade em Sessão Agitada de Abril de 2026.