O deputado Saulo Pedroso, membro do PSD de São Paulo e autor da solicitação para o evento, destaca que o aumento no número de plataformas de apostas gera preocupações significativas, especialmente no que tange ao jogo compulsivo. Essa preocupação é amplificada entre jovens e indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica, que podem ser mais suscetíveis aos efeitos nocivos da ludopatia, um transtorno caracterizado pela compulsão de apostar.
Durante a audiência, serão discutidos diversos temas cruciais, como estratégias para prevenir a ludopatia, bem como maneiras de proteger os consumidores nesse mercado em expansão. Além disso, a proposta do deputado inclui a avaliação de potenciais restrições à publicidade das casas de apostas, um aspecto que certamente gera controvérsias, já que a divulgação desses serviços é intensa nas mídias sociais e tradicionais. Outro ponto de discussão será a necessidade de aprimorar a legislação já existente que regula as apostas de quota fixa, bem como o estabelecimento de mecanismos eficazes para combater a manipulação de resultados, um problema que pode comprometer a integridade do esporte.
Pedroso ressalta que, apesar da recente implementação da Lei 14.790/23, que representa um avanço significativo na regulamentação desse setor, ainda são necessárias medidas adicionais que garantam a conscientização dos usuários e protejam aqueles que possam ser afetados negativamente pelas apostas. O legislador enfatiza a importância da criação de um ambiente mais seguro e consciente para todos os envolvidos, a fim de mitigar as consequências adversas resultantes da prática do jogo.
A audiência pública, portanto, se apresenta como uma oportunidade vital para discutir e delinear caminhos que visem não apenas uma melhor regulamentação do setor, mas também a proteção dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
