Câmara dos Deputados

maio- 2025 -

12 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Projeto de Lei Busca Promover Alfabetização Digital em Comunidades Ribeirinhas da Amazônia
12 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Deputada Propõe Projeto de Lei que Garante Faturas Detalhadas e Descontos em Casos de Interrupção dos Serviços de Telecomunicação
12 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Criar Serviço Telefônico Gratuito de Atendimento a Pessoas com Transtornos Mentais
12 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara debate desafios do Cadastro Ambiental e georreferenciamento para produtores rurais em busca de soluções e desburocratização.
12 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Incentiva Usuários a Reportar Erros e Fazer Sugestões no Novo Portal através de Formulário Específico
10 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara Analisa Projeto de Lei que Cria Marco Legal para Combater Milícias Privadas no Brasil
10 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Criminaliza Assédio Moral no Contexto Militar e Protege Saúde dos Militares
10 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Congresso Nacional se Ilumina de Vermelho em Apoio ao Dia Internacional da Talassemia
10 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Suspensão de Desapropriação em Fazenda Produtiva no Espírito Santo após Controvérsias Legais
10 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS –
STF Forma Maioria para Derrubar Parte da Suspensão da Ação Penal Contra Delegado Ramagem
9 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara aprova projeto que endurece penas contra milícias e propõe novo marco legal de combate à violência organizada
9 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Suspende Decreto de Desapropriação de Terras no Quilombo de Arvinha em Proposta para Proteger Pequenos Agricultores.
9 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova medida para coibir a manipulação de imagens sexuais com uso de inteligência artificial e proteger vítimas de crimes digitais.
9 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Projeto de Lei Incentiva Reforma de Pneus com Isenções Fiscais e Cria Linhas de Crédito para Empresas
9 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Trabalho promove audiência sobre saúde e segurança no trabalho em meio a campanha de conscientização do Abril Verde.
9 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara Debate Trabalho Escravo em Minas Gerais e Denuncia Condições Degradantes de Trabalho no Século 21
9 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que torna normas agropecuárias mais acessíveis e transparentes na internet para cidadãos e investidores
9 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Notifica Vítimas sobre Movimentações de Presos para Reforçar a Segurança Pública e a Confiança Social
9 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Condiciona Novos Assentamentos Agrários a Índices de Ocupação e Produtividade Mínimos para Melhorar Gestão de Terras Públicas
9 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Congresso Nacional se Ilumina de Verde em Homenagem aos Profissionais da Enfermagem