A proposta que resultou nessa legislação teve origem no Projeto de Lei 5672/25, elaborado pelo deputado licenciado Leo Prates, do partido Republicanos da Bahia. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi endossado em março e, após tramitação no Senado, recebeu um parecer favorável do senador Jaques Wagner, que destacou a importância desse reconhecimento. Durante a votação, Wagner enfatizou os desafios enfrentados na Bahia entre 1822 e 1823, quando a resistência local desempenhou um papel crucial na luta pela libertação do domínio português.
A nova lei estipula que a transferência simbólica da capital federal para Salvador envolverá celebrações por parte dos Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário. O Poder Executivo será responsável pela organização logística e pela segurança dos eventos, em colaboração com as autoridades locais e os outros poderes. É importante ressaltar que a iniciativa se limitará a atos simbólicos e oficiais, de modo que as atividades essenciais em Brasília não sejam comprometidas.
Leo Prates, defensor da lei, salientou que essa homenagem busca não apenas reverenciar os feitos históricos da Bahia, mas também assegurar que o protagonismo do estado na luta pela independência do Brasil seja reconhecido nacionalmente. A solenidade deve agir como um convite para que todos os brasileiros se conectem com as raízes de sua história, promovendo um sentimento de união em torno de um dos episódios mais significativos da formação nacional. Assim, Salvador se prepara para receber, anualmente, a atenção do país em uma celebração que reafirma seu lugar na história brasileira.
