CAMARA DOS DEPUTADOS – Reforma tributária que beneficia as mulheres: impacto da taxação de bebidas e alimentos ultraprocessados vai além do campo econômico

Na tarde desta segunda-feira (03/06/2024), a Câmara dos Deputados sediou uma audiência pública que discutiu os impactos da taxação de bebidas alcoólicas, tabaco e alimentos ultraprocessados, especialmente na vida das mulheres. O debate, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, teve como objetivo trazer à tona a importância da reforma tributária na promoção da igualdade de gênero no Brasil.

Durante a audiência, a deputada Erika Kokay (PT-DF) enfatizou a necessidade de uma política tributária que combata as desigualdades e promova o bem-estar das mulheres, especialmente as mulheres negras. Segundo a parlamentar, a reforma tributária deve ter um recorte de gênero e considerar as necessidades específicas das mulheres, que são as principais cuidadoras na sociedade.

A advogada e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Tathiane Piscitelli, propôs que a regulamentação da reforma tributária inclua uma taxação maior sobre bebidas açucaradas, como energéticos e sucos com açúcar adicionado, além de retirar alimentos ultraprocessados da lista de produtos beneficiados com tributação reduzida. De acordo com Piscitelli, o consumo de ultraprocessados impacta diretamente a vida das mulheres, que muitas vezes são as responsáveis pelo cuidado de familiares doentes.

A coordenadora da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Laura Cury, defendeu a taxação de bebidas alcoólicas como uma medida importante para prevenir a violência contra a mulher, que muitas vezes é vítima de agressões por parte de parceiros embriagados. Além disso, Cury ressaltou a importância de desonerar produtos essenciais à saúde menstrual, à higiene pessoal e à limpeza, consumidos principalmente por famílias de baixa renda.

Neuraci Valadares, representante da Associação Mães Guerreira da Cidade Estrutural (DF), e Dulce Maria Pereira, assessora do Ministério das Mulheres, também defenderam uma taxação maior de bebidas alcoólicas e produtos prejudiciais à saúde, priorizando os alimentos da cesta básica. A audiência pública evidenciou a importância de uma reforma tributária que considere as necessidades das mulheres e contribua para a promoção da igualdade de gênero no país.

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