CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente em exercício da Câmara dos Deputados afirma que há clima favorável para votação de proposta de alteração na tributação de ativos financeiros no exterior.

Na tarde desta terça-feira, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), declarou que há um clima favorável para a votação da proposta que altera a tributação dos ativos financeiros pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil, localizados no exterior. A intenção é votar o texto antes que ele tranque a pauta, no dia 14 de outubro. O projeto está em tramitação na Casa com regime de urgência constitucional.

Segundo Pereira, a proposta das offshores será o principal assunto a ser discutido na próxima semana, já que irá trancar a pauta da Câmara. Nesta terça-feira, o relator do projeto irá apresentar suas ideias e sanar possíveis dúvidas sobre o texto. O parlamentar afirmou que também serão analisados nesta data acordos envolvendo o Mercosul, moções do Parlamento relacionadas à guerra no Oriente Médio e a criação de um certificado federal que reconhece empresas por seguirem critérios que promovam a saúde mental e o bem-estar de seus funcionários.

Pereira ainda ressaltou que serão votadas várias urgências de propostas relacionadas a pessoas com deficiência, com o objetivo de dedicar um dia específico para votar projetos com essa temática.

Em relação à comissão geral, que tem como convidado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Pereira pondera que a data da vinda do ministro poderá ser adiada. O líder do governo, deputado José Guimarães, propôs que o debate com os deputados ocorra no dia 18 de outubro.

O presidente em exercício da Câmara afirma que a realização da comissão geral dependerá da apreciação dos temas definidos para essa semana. Ele acredita que a comissão só ocorrerá no dia 18 se a pauta não ficar trancada.

Portanto, é esperado que a proposta de alteração na tributação dos ativos financeiros no exterior seja votada antes do dia 14 de outubro, uma vez que há um clima favorável para a discussão e aprovação do texto. Além disso, outros assuntos importantes estão previstos para essa semana, como acordos com o Mercosul, moções relacionadas à guerra no Oriente Médio e a criação de um certificado federal para empresas que cuidam da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários.

Ainda há indefinição quanto à realização da comissão geral que teria a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A data do debate pode ser adiada para o dia 18 de outubro, de acordo com a proposta do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães. A realização da comissão geral dependerá dos temas colocados em pauta e da possibilidade de a pauta não ficar trancada.

Essas são as expectativas para a agenda da Câmara dos Deputados nesta semana. O presidente em exercício, Marcos Pereira, está empenhado em garantir avanços nas propostas em discussão e atender às demandas dos parlamentares.