Comissão de Educação aprova projeto que visa garantir ambientes saudáveis nas escolas
No dia 6 de julho de 2026, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados marcou um importante passo na valorização dos profissionais da educação ao aprovar um projeto de lei que estabelece normas para a criação de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis nas instituições de ensino. O Projeto de Lei 2952/25, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi revisado e recebido alterações significativas sob a relatoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL).
De acordo com o texto aprovado, as escolas terão a responsabilidade de identificar, prevenir e neutralizar riscos ocupacionais, considerando fatores psicossociais que impactam o desempenho dos educadores, como o estresse, a pressão institucional e a violência no ambiente escolar. A proposta amplia a definição de atividades insalubres, incluindo aquelas em que os profissionais estão expostos a agentes nocivos, dando origem ao direito a um adicional salarial que varia de 10% a 40% do salário mínimo regional.
Brito ressaltou a conexão entre a qualidade da educação e as condições laborais oferecidas aos educadores, destacando que mais da metade dos professores já enfrentou problemas de saúde relacionados ao ambiente de trabalho. O relator enfatizou que escolares de qualidade devem priorizar o bem-estar de todos os envolvidos, desde educadores até alunos. Ele argumentou que, além de garantir compensações financeiras, é fundamental prevenir situações prejudiciais, assegurando um ambiente de trabalho saudável.
O projeto originalmente focava apenas na questão do adicional por insalubridade, vinculando-o à exposição a riscos acima dos limites de tolerância estipulados pelo Ministério do Trabalho. Com as novas inclusões, espera-se um avanço na proteção da saúde dos educadores, refletindo na qualidade do ensino.
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo e será submetido à análise das comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, ainda precisa passar pela aprovação tanto dos deputados quanto dos senadores, numa etapa crucial para a efetivação dessas importantes medidas na esfera educacional.
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