O substitutivo apresentado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei 480/26 foi fundamental nesse avanço, alterando a proposta original que sugeria que os profissionais fossem preferencialmente surdos. Agora, a nova redação estabelece que a equipe deve ter um profissional capacitado em Libras, podendo ser um professor da unidade escolar ou um profissional contratado especificamente para essa função.
O deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB), relator do projeto, enfatizou a importância do conhecimento em Libras para uma inclusão efetiva na educação. Ele ressaltou que o profissional não precisa ser surdo, mas deve conhecer a Língua Brasileira de Sinais para se comunicar com todas as pessoas da escola, inclusive aquelas que não dominam a Libras.
O autor da proposta, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), destacou que os sistemas de ensino já devem incluir o ensino da língua de sinais nos cursos de formação de profissionais da educação, reforçando a importância da preparação dos educadores para atender às necessidades da comunidade surda.
Agora, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Este é mais um passo importante rumo à garantia de uma educação inclusiva e acessível a todos os estudantes, independentemente de suas necessidades especiais.
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