Esse projeto estabelece que, a partir dos 16 anos, os jovens atletas devem contar com a assistência de um corpo técnico qualificado em tempo integral, assegurando assim um ambiente mais seguro e responsável para o seu desenvolvimento. O texto foi analisado em caráter conclusivo, o que significa que poderá seguir diretamente para o Senado, a menos que haja um recurso solicitando uma votação no Plenário da Câmara.
Durante a sessão, a deputada Carneiro também se manifestou a favor de uma emenda proveniente da Comissão do Esporte, que define o que se considera um profissional idôneo. Segundo a definição aprovada, é considerado idôneo aquele que atua com honestidade, cumpre as normas estabelecidas pelos superiores e exerce suas funções com zelo e responsabilidade.
Esta proposta traz mudanças significativas à Lei Pelé, a legislação que já regulamenta a formação de atletas e as condições em que os clubes devem operá-las. De acordo com a nova legislação, os clubes que não cumprirem a obrigação de manter profissionais qualificados em seus alojamentos estarão sujeitos a medidas severas, incluindo a possível rescisão do contrato com o atleta em formação. Além disso, poderão receber multas que podem chegar até R$ 50 mil, com aumento previsto em casos de reincidência.
O projeto também estabelece que os contratos podem ser cancelados caso os clubes não atendam a requisitos básicos de alojamento, alimentação, segurança e higiene, ressaltando a importância do bem-estar dos jovens atletas em formação. Essa iniciativa visa não apenas melhorar as condições nos clubes, mas também promover um desenvolvimento mais saudável e seguro para a nova geração de esportistas.
