Inicialmente, a relatora do processo, diretora Agnes Costa, havia proposto um aumento de 0,35% para os consumidores residenciais, levando em consideração os números de compensações tributárias apresentados pela empresa. Já para as indústrias, ela sugeriu um desconto de 0,9%. No entanto, a proposta não foi aprovada, pois outros diretores da agência e representantes da empresa questionaram os cálculos apresentados. A discussão girou em torno da contagem dos créditos sobre o PIS/COFINS para devolução ao consumidor, o que poderia resultar em um reajuste menor. A decisão final foi adiar a avaliação desses créditos para a próxima revisão tarifária das empresas de energia elétrica.
O contexto da decisão da Aneel se dá no cenário da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS das distribuidoras de energia pelo Supremo Tribunal Federal. As empresas alegaram que estavam sendo tributadas de forma dupla, já que o ICMS era considerado na base de cálculo do PIS/COFINS. O valor excedente foi convertido em crédito tributário, que deve ser devolvido aos consumidores.
No ano passado, as contas de luz da Light sofreram um aumento de 7,4%. A empresa destacou que conseguiu repassar créditos tributários aos consumidores, o que contribuiu para reduzir o reajuste neste ano. Segundo a Aneel, o Brasil produz em média 220 gigawatts de energia por ano, sendo 84,5% provenientes de fontes renováveis. Os 15,75% restantes são de fontes não renováveis.
