Após o caso das faculdades “fantasmas” em Alagoas – que não eram reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) – e prejudicaram centenas de pessoas. Instituições particulares da capital e do interior estão oferecendo “aproveitamento dos estudos” de forma irregular aos alunos que foram lesados.
As faculdades fantasmas ganharam repercussão após denúncia de alunos que no fim da graduação receberam diplomas falsos. Ao todo, a comissão de estudantes afirmou que mais de 20 mil pessoas de 92 municípios do estado foram prejudicadas.
A situação atingiu diversas pessoas nos municípios alagoanos e pode trazer outros prejuízos para educação superior no estado. Informações dão conta que essas faculdades clandestinas ainda continuam em pleno funcionamento. Além dos alunos que já concluíram os cursos superiores, outros continuam cursando.
Na denúncia, um grupo de estudantes do curso de pedagogia recebeu uma proposta de uma faculdade [que não teve o nome divulgado] para um aproveitamento da grade curricular cursadas nos ditos cursos irregulares.
“Eles oferecem graduações de 4 anos onde o aluno só precisará cursar mais um ano com um encontro semanal”, disse o denunciante.
O denunciante procurou o MEC para saber a legalidade dessa proposta e recebeu, via e-mail, a informação de que não é possível esse aproveitamento. “Isso é configurado como uma prática irregular [a terceirização da educação superior]”, ressaltou o Ministério.
Além disso, o MEC enfatizou que a “IES que detém ato autorizativo (credenciadas pelo MEC) devem ofertar seus cursos e não delegar a outros entes”.
“A autorização (credenciamento e autorização de cursos) do poder público foi concedida à IES credenciadas, e é para isso que existem os processos de credenciamento e autorização de cursos no Ministério da Educação. Assim, os atos são personalíssimos e não podem ser estendidos a outros entes, como já referido”, finalizou o MEC.
Em maio deste ano, pela gravidade da situação dos alunos, o Secretário Nacional de Regulação e Supervisão do Ensino Superior do MEC, Henrique Sartori, em sua vinda a Alagoas, assegurou a situação seria analisada pelo órgão.
