vinculação

abr- 2026 -

9 abril

AMA

MUNICIPIOS – Conisul Lança Projeto Inédito para Fortalecer Saúde em 54 Municípios de Alagoas
6 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Votação de Proposta que Destina 1% da Receita para Assistência Social
mar- 2026 -

27 março

Governo Federal

BRASIL – “Empresas Podem Otimizar Comércio Exterior com Terceirização e Vínculo Formal à Receita Federal em Modalidades de Importação”
set- 2025 -

27 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação discute sustentabilidade do Fundeb e critica vínculo de financiamento a resultados educacionais em audiência sobre direitos e arrecadação.
out- 2024 -

18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto aprovado na Câmara dos Deputados vincula importação de energia a débitos e direitos humanos de países fornecedores.
14 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante reajuste do Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência em linha com salário mínimo.