Vetos

dez- 2024 -

31 dezembro

Tribuna do Sertão

Lula Sanciona LDO de 2025, Mantendo Meta Fiscal Zero e Vetando Trechos da Proposta em Meio a Contingenciamentos de Verbas Públicas
31 dezembro

Tribuna do Sertão

Presidente Lula sanciona projeto do Renovabio com vetos, permitindo participação de produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis nos créditos de descarbonização.
31 dezembro

Tribuna do Sertão

Presidente Lula sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com vetos e metas de superávit nos próximos anos.
28 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente Lula sanciona projeto de lei do BPC com vetos e biometria obrigatória para novos benefícios, atualização cadastral a cada dois anos.
27 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lei que regula a profissão de geofísico é sancionada com veto parcial e já está em vigor no Brasil.
27 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona Lei de Regulamentação da Profissão de Geofísico, com Veto Parcial, Publicada no Diário Oficial da União.
23 dezembro

Tribuna do Sertão

Presidente Lula assina Indulto de Natal, beneficiando mulheres e vetando condenados por abuso de autoridade e ataques contra o Estado.
nov- 2024 -

27 novembro

Tribuna do Sertão

Presidente Lula sanciona lei complementar com novas regras para destinação de emendas parlamentares ao Orçamento após aprovação no Congresso.
26 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei complementar para pagamento de emendas parlamentares é sancionado, trazendo transparência e novas regras para distribuição de recursos.
out- 2024 -

10 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei dos Combustíveis Sustentáveis com vetos e novas regulamentações para redução de emissões e incentivo à produção.
9 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei 14.993 que incentiva uso de biocombustíveis para reduzir emissões de gases estufa e promover energia sustentável.
set- 2024 -

23 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona Lei 14.982/2024 sobre VPNI de servidores do Senado, publicada no Diário Oficial com vetos.
17 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente Lula sanciona desoneração da folha de pagamento com vetos em projeto de lei para 17 setores e municípios até 156 mil habitantes.
17 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona Lei do fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia em edição extra do Diário Oficial da União.
11 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei do Estatuto da Segurança Privada e Instituições Financeiras com apoio do Senado e vetos em pontos polêmicos.
ago- 2024 -

2 agosto

Tribuna do Sertão

Lula Sanciona Lei de Atividades Espaciais no Brasil com Vetos a Prazo de Licenciamento Ambiental
jul- 2024 -

26 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional Retoma Trabalhos com 15 Vetos Presidenciais na Pauta em Agosto
4 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente sanciona Lei 14.914/24, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil com programas para auxiliar estudantes do ensino superior.
maio- 2024 -

28 maio

Tribuna do Sertão

Congresso derruba parte dos vetos à Lei Orgânica Nacional das Polícias e Bombeiros Militares, mas mantém a maioria das restrições.
28 maio

Tribuna do Sertão

Congresso Nacional derruba sete vetos presidenciais em sessão desta terça-feira e adia votação de nove projetos de liberação de crédito.