“veda”

jun- 2026 -

8 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Proposta para Proibir Publicidade Sexual em Eventos Esportivos e Recreativos Atraentes para Crianças e Adolescentes.
jan- 2026 -

9 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara Aprova Proposta que Impede Segregação de Detentos por Facções e Restringe Atuação Privada nos Presídios”
out- 2025 -

7 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que libera INPI do bloqueio de gastos, impulsionando indústria e inovação no Brasil, mas gera controvérsia no Congresso.
nov- 2024 -

19 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe alterações nas regras de reforma agrária para proteger propriedades produtivas e reduzir exigências de produtividade.
out- 2024 -

19 outubro

Tribuna do Sertão

Decisão do STF sobre lei de proteção a cães e gatos em Alagoas é comemorada pelo Deputado Delegado Leonam da União Brasil.
jul- 2024 -

3 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto que proíbe marco temporal para demarcação de terras indígenas é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
maio- 2024 -

27 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadora propõe projeto que impede agressores de receber divisão de bens e pensão alimentícia em casos de violência doméstica.
abr- 2024 -

5 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto que proíbe comemorações ao golpe militar de 1964 será discutido em reunião da Comissão de Direitos Humanos
jan- 2024 -

30 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 2188/23: Deputado Rodrigo Valadares propõe proibição de repasse de recursos para entidades favorecidas por financiamento estrangeiro.
3 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei proposto pela senadora Professora Dorinha Seabra pode isentar ISS sobre honorários de sucumbência no Brasil.
set- 2023 -

29 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Assuntos Econômicos votará proposta que impede sindicatos de cobrarem contribuição sem autorização do empregado.