turismo sexual

jan- 2025 -

3 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona Lei que endurece punições para prestadores de serviços que facilitam turismo sexual, obrigando empresas a inibir práticas.
dez- 2024 -

27 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente sanciona lei que impõe punições severas a prestadores de serviços turísticos que facilitarem turismo sexual no Brasil.
27 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei que prevê punições severas para prestadores de serviços que facilitarem turismo sexual, com novas responsabilidades e penalidades.
4 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei contra turismo sexual, com medidas mais rigorosas para serviços turísticos que facilitem a exploração, aguardando sanção.
4 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que estabelece punições rigorosas para facilitadores do turismo sexual, como submeter menores à prostituição.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova projeto de lei com sanções para prestadores de serviços turísticos envolvidos em turismo sexual, proposta segue para a CDR.
28 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que prevê sanções a prestadores de serviços turísticos por facilitação do turismo sexual.