tributárias

jan- 2025 -

20 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Regulamentação da Reforma Tributária Prevê Redução da Sonegação Fiscal e Unificação de Impostos, Aponta Relator do Senado.
dez- 2024 -

13 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova projeto de arbitragem em questões tributárias e aduaneiras para prevenir conflitos.
abr- 2024 -

16 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Senado e Câmara aprovam Medida Provisória que limita compensações tributárias em decisões judiciais – Proposta segue para Plenário.
fev- 2024 -

21 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe prorrogação de prazos para certidões negativas durante situações emergenciais, de autoria do senador Angelo Coronel.
21 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Senador propõe prorrogação de prazos para certidões negativas durante situações de emergência nacional”
8 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe autorização de ação civil pública para proteção de direitos fundamentais em questões tributárias e do FGTS.
dez- 2023 -

11 dezembro

Destaque

ECONOMIA – Começa hoje a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária em todo o país, com condições especiais para quitação de dívidas.