tribunais de contas

maio- 2026 -

6 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional Promulga Emenda que Consolida Tribunais de Contas como Órgãos Essenciais e Proíbe sua Extinção em Todo o Brasil.
6 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Emenda Constitucional 139 Garante a Permanência dos Tribunais de Contas na Administração Pública e Reafirma sua Essencialidade para a Sociedade.
6 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Promulga Emenda que Reconhece Tribunais de Contas como Essenciais para a Administração Pública
5 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Congresso Promulga Emenda Constitucional que Reconhece Tribunais de Contas como Órgãos Essenciais ao Controle da Administração Pública”
4 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Promulga Emenda que Reconhece Tribunais de Contas como Essenciais ao Controle da Administração Pública nesta Terça-feira
abr- 2026 -

16 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC da Essencialidade, que protege tribunais de contas, será promulgada em 5 de maio, afirma presidente do Congresso Davi Alcolumbre.
abr- 2025 -

10 abril

Tribuna do Sertão

Eventos de lazer em meio a escândalo de uso do dinheiro público por servidores de tribunais de contas despertam indignação.
mar- 2025 -

14 março

AMA

MUNICIPIOS – STF reconhece competência dos Tribunais de Contas para julgar contas de prefeitos, reforçando responsabilidade na administração dos recursos públicos.
fev- 2025 -

25 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe tornar obrigatória a participação de advogados perante tribunais de contas para garantir ampla defesa aos envolvidos.
24 fevereiro

Tribuna do Sertão

Supremo Tribunal Federal decide que Tribunais de Contas devem julgar prefeitos ordenadores de despesas em importante decisão unânime.
24 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – STF decide: Tribunais de Contas são competentes para julgar contas de Prefeitos ordenadores de despesas, confira os detalhes.
ago- 2024 -

19 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente da CAE propõe projeto para fiscalizar emendas PIX no Senado; STF confirma suspensão das transferências especiais.
fev- 2024 -

17 fevereiro

Tribuna do Sertão

Apenas 31% das escolas públicas brasileiras possuem biblioteca, mostra levantamento da Atricon com base no Censo Escolar de 2022.
jan- 2024 -

13 janeiro

Tribuna do Sertão

STF mantém autonomia dos Tribunais de Contas para impor condenações administrativas a governadores e prefeitos em irregularidades de convênios.
dez- 2023 -

5 dezembro

Destaque

TV Cidadã do TCE/AL brilha na transmissão do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e recebe elogios do Presidente do TCE.