tramitação

maio- 2026 -

28 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Recebe Proposta para Acabar com Escala de Trabalho 6×1 após Aprovação na Câmara dos Deputados
28 maio

Destaque

Senado Define Caminho da PEC que Acaba com a Escala 6×1 e Promove Audiências Públicas sobre o Tema antes da Votação Final
18 maio

Destaque

PEC que propõe fim da jornada 6×1 avança em meio a pressões setoriais e busca aprovação rápida antes das eleições. Relator apresenta parecer nesta quarta-feira.
abr- 2026 -

29 abril

Destaque

Câmara Aprova Urgência em Projeto para Reduzir Impostos sobre Combustíveis em Meio à Alta do Petróleo e Conflito no Oriente Médio
fev- 2026 -

10 fevereiro

Destaque

Câmara dos Deputados Acelera Projeto de Lei que Concede Incentivos Fiscais à Indústria Química e Petroquímica em Transição Tributária
8 fevereiro

Tribuna do Sertão

Congresso Nacional Inicia Análise do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia Após Mais de 25 Anos de Negociações.
jan- 2026 -

5 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova tramitação prioritária para investigação de paternidade em casos de crianças e pessoas vulneráveis, acelerando acesso a direitos fundamentais.
nov- 2025 -

13 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Lula Convoca Ministros Ex-Governadores para Articular Aprovação de PEC e PL sobre Segurança Pública no Congresso Nacional
4 novembro

Tribuna do Sertão

Operação no Rio de Janeiro impulsiona tramitação de projetos de lei de segurança pública após mortes e crise na segurança nacional.
mar- 2025 -

10 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe prazo máximo de 6 meses para tramitação de processos administrativos prioritários na Câmara dos Deputados.
jan- 2025 -

24 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe rede elétrica, telefonia, internet e TV a cabo subterrâneas em todo Brasil em até 15 anos.
16 janeiro

Tribuna do Sertão

Governo transformará MP do Pix em Projeto de Lei com Urgência Constitucional para tramitação mais rápida no Congresso.
set- 2024 -

13 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe criação do Orçamento Mulher para fortalecer políticas voltadas para as mulheres em todas as esferas governamentais.
13 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe criação do Orçamento Mulher para garantir tratamento diferenciado na elaboração orçamentária em todas as esferas de governo.
jul- 2024 -

15 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei estabelece tramitação prioritária para casos de maus-tratos contra animais no Brasil, garantindo resposta mais rápida e eficaz.
12 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que não irá acelerar tramitação da PEC da Anistia na Câmara dos Deputados
jun- 2024 -

14 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF aguarda decisão sobre projeto que equipara aborto a homicídio após 22 semanas de gestação e aumenta pena para realização.
abr- 2024 -

17 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova desarquivamento de matérias de José Serra após pedido de Astronauta Marcos Pontes; entenda as propostas em tramitação.
mar- 2024 -

6 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Plínio Valério destaca proposta que fixa mandato de oito anos para ministros do STF em novo projeto de emenda constitucional.
jan- 2024 -

29 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei garante prioridade a ações civis e penais de desastres ambientais para agilizar solução de litígios.