texto-base

maio- 2026 -

27 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso e impactando diretamente a rotina dos trabalhadores brasileiros.
12 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprovação projeto que impõe restrições severas a condenados por crimes sexuais contra crianças; novos limites de aproximação a escolas e parques são destaques.
abr- 2026 -

28 abril

Governo de Alagoas TV

Conselho aprova texto-base do regulamento de novo tributo | Governo do Estado de Alagoas
dez- 2025 -

16 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Texto Base da Regulamentação da Reforma Tributária com Novo Imposto sobre Bens e Serviços e Alterações em Alíquotas
10 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Redução de Penas para Condenados por Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023 e Tentações de Golpe de Estado
nov- 2025 -

18 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara aprova novas regras rigorosas para combate ao crime organizado, com penas aumentando para 40 anos e apreensão de bens de criminosos antes das sentenças.
4 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto de lei que institui tributo sobre serviços de streaming; destaques serão votados na próxima sessão plenária.
set- 2025 -

24 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto que Libera R$ 30 Bi para Combater Impactos das Tarifas dos EUA sobre Produtos Brasileiros e Fortalece Saúde e Educação.
17 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova PEC das Prerrogativas, que Exige Autorização para STF Processar Parlamentares em Primeiro Turno com 353 Votos a Favor e 134 Contra.
16 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova PEC das Prerrogativas, que Restrige Ações do STF Contra Parlamentares, Levantando Debates sobre Imunidade e Possíveis Impunidades na Política Brasileira.
16 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Primeiro Turno de PEC que Requer Autorização para STF Processar Parlamentares com 353 Votos a Favor e 134 Contra
3 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Proíbe Descontos de INSS para Mensalidades de Associações e Sindicatos, Mesmo com Autorização de Beneficiário
jul- 2025 -

9 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Criação de Novos Cargos no STF, Gerando Polêmica sobre Custos e Necessidade de Expansão da Estrutura Judicial.
dez- 2024 -

19 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei do pacote fiscal que limita crescimento do salário mínimo e altera Benefício de Prestação Continuada.
17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que impõe travas para despesas públicas e incentivos tributários em caso de déficit primário.
12 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária com novos impostos sobre o consumo em votação acirrada.
set- 2024 -

12 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para transição da desoneração da folha de pagamentos em 17 setores da economia.
12 setembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Câmara dos Deputados aprova texto base do PL 1847/24 para transição na desoneração da folha de pagamento em setores da economia.
12 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto de transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos e cobrança integral do INSS.
12 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova texto-base para fim da desoneração da folha de pagamento e compensação financeira em debate.