STJ

ago- 2024 -

21 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ começa a aplicar decisão que descriminalizou porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo limite de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
21 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Ministro paraibano assume presidência do STJ e recebe homenagem no Senado por sua trajetória exemplar no mundo jurídico.
8 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ Nega Pedido de Aborto para Feto com Síndrome de Edwards e Doença Cardíaca Grave Após 30 Semanas
jul- 2024 -

25 julho

Tribuna do Sertão

STJ Autoriza Aborto para Menina de 13 Anos Vítima de Estupro Após Negativas em Goiás
25 julho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ Autoriza Aborto Legal para Adolescente Estuprada Após Negativas do Tribunal de Goiás
4 julho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STJ suspende greve de servidores do Ibama e ICMBio em decisão considerando atividades essenciais de proteção ambiental.
jun- 2024 -

21 junho

Tribuna do Sertão

STJ decide que condomínios com um único hidrômetro devem pagar tarifa mínima de água e esgoto por unidade, alcançando unanimidade.
13 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ anula provas da Lava Jato baseadas em sistemas da Odebrecht; decisão beneficia ex-dirigentes da Petrobras
5 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ determina prisão de amigo de Robinho pelo crime de estupro coletivo na Itália; mandado deve ser emitido em breve
maio- 2024 -

15 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Governador do Acre torna-se réu em processo criminal por corrupção e desvio de recursos públicos no STJ, mas permanece no cargo.
13 maio

Tribuna do Sertão

STJ permite faculdades privadas cobrarem mensalidade mais alta de calouros em decisão polêmica da Terceira Turma
13 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros em relação aos veteranos, decide o STJ
7 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Por unanimidade, STJ mantém prisão de empresário envolvido em acidente fatal de motorista de aplicativo em São Paulo.
5 maio

Tribuna do Sertão

STJ suspende prazos processuais no Rio Grande do Sul devido a calamidade pública causada por enchentes
abr- 2024 -

29 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ altera prazo para vítimas de abuso sexual buscarem indenização por danos psicológicos após tomarem consciência dos danos.
23 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do STJ para o biênio 2024-2026, com Luís Felipe Salomão como vice-presidente, em cerimônia marcada para agosto.
12 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Corregedor nacional de Justiça suspende norma de vestimentas no STJ que causava constrangimento ao público feminino
4 abril

Tribuna do Sertão

STJ nega pedido de acesso a imagens do Palácio da Justiça feito por congressistas da oposição em meio a polêmica sobre ataques antidemocráticos.
4 abril

Tribuna do Sertão

35 anos do STJ: Congresso Nacional celebra trajetória de referência internacional em sessão solene na próxima quarta-feira.
mar- 2024 -

21 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça Federal autoriza prisão de Robinho no Brasil após decisão do STJ por estupro na Itália.