segurança jurídica

ago- 2025 -

22 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Flávio Dino afirma que STF não se submeterá a coações e reafirma decisão sobre cumprimento de sentenças estrangeiras no Brasil.
12 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Moraes: Constituição Brasileira Impede Golpismo e Garante Independência do Judiciário em Evento no Tribunal de Contas de SP
8 agosto

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Ministério das Relações Exteriores Brasileira Convoca Embaixador dos EUA Após Ameaças de Trump a Autoridades Judiciárias e Acusações de Ingerência nos Assuntos Internos do País
jul- 2025 -

18 julho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Bolsonaro será monitorado com tornozeleira e terá restrições após risco de fuga em inquérito que envolve seu filho e medidas contra o Brasil.
jun- 2025 -

13 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Debate Nova Lei de Incentivo ao Esporte para Ampliar Apoio de Empresas e Garantir Segurança Jurídica
dez- 2024 -

10 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Cancelado debate sobre segurança jurídica para profissionais da cultura em países internacionais pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
6 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Debates internacionais sobre segurança jurídica para profissionais da cultura serão tema de comissão na Câmara dos Deputados.
out- 2024 -

23 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão debate perdão de dívidas de CSLL que ultrapassam R$ 9 bilhões, gerando polêmica e impactando setor de saúde.
set- 2024 -

24 setembro

Renan Calheiros

RODRIGO CUNHA – Eu tive o orgulho de ser o relator das duas leis que foram aprovadas no Senado e garantiram o direito aos profissionais da educação receberem os preca…
12 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Luciana Costa projeta Brasil líder na transição energética após avanços legislativos e financiamentos para fontes de energia limpa.
2 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Cultura debate segurança jurídica para profissionais da cultura na Câmara dos Deputados nesta terça-feira.
ago- 2024 -

31 agosto

Bolsonaro

BOLSONARO – A saída do X do Brasil, especialmente nas circunstâncias a que todos assistimos desde ontem com perplexidade, representa mais um duro golpe à nossa …
maio- 2024 -

3 maio

LULA – Provas do Concurso Nacional Unificado adiadas devido às fortes chuvas no Sul do Brasil para garantir segurança e igualdade.
abr- 2024 -

2 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Congresso Nacional exclui reoneração de municípios em medida provisória prorrogada para garantir estabilidade jurídica
fev- 2024 -

28 fevereiro

Tribuna do Sertão

Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia assume compromisso com transição energética segura e tarifa acessível para o consumidor
28 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia prioriza transição energética com segurança jurídica e tarifas baixas para consumidores.
set- 2023 -

27 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Reforma Tributária deve considerar ampliação da base de contribuintes e segurança jurídica, afirmam especialistas
20 setembro

Tribuna do Sertão

Reforma tributária é fundamental para segurança jurídica e desenvolvimento no Brasil, dizem especialistas em audiência pública.
20 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Senador Vanderlan Cardoso defende projeto de lei para regulamentar demarcações de terras indígenas no Brasil, buscando segurança jurídica para produtores rurais”
6 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Novas regras para impeachment são debatidas em audiência na Comissão de Constituição e Justiça