sancionados

set- 2024 -

9 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei que estabelece critérios para cidades receberem título de “capital nacional” em homenagem a diversos aspectos.
6 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei que estabelece critérios para título de capital nacional em municípios destacados no cenário nacional.