revisão

jun- 2024 -

5 junho

ANA

Prefeito de Maceió envia sinal ao presidente da Câmara: Possível revisão na escolha de vice-prefeito Rodrigo Cunha
maio- 2024 -

29 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública aprova Projeto de Lei que unifica prazo para revisão de aposentadorias por invalidez de servidores públicos federais
26 maio

Destaque

Tragédia climática no RS expõe vulnerabilidade da infraestrutura e desafia contratos de concessão em todo o país.
8 maio

Tribuna do Sertão

Portal Nacional da Educação solicita revisão do cronograma do Enem 2024 devido às catástrofes naturais no Sul do Brasil.
abr- 2024 -

20 abril

Tribuna do Sertão

STF mantém multa de R$ 70 mil imposta a Bolsonaro pelo TSE por impulsionamento de vídeo contra Lula durante campanha de 2022.
16 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto da LDO de 2025 propõe redução de limite no Proagro para beneficiar agricultores familiares.
9 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei busca equiparar pensões dos dependentes de policiais e bombeiros militares às regras anteriores à Reforma da Previdência.
5 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de juristas finaliza propostas para atualização do Código Civil, aguarda aprovação do Congresso Nacional para implementação.
1 abril

Tribuna do Sertão

STF recebe pedido do Ieprev para limitar os efeitos da decisão sobre a “revisão da vida toda” na aposentadoria INSS
mar- 2024 -

21 março

Tribuna do Sertão

STF decide contra revisão da vida toda do INSS e impacta aposentadorias dos segurados, com economia de quase R$ 500 bilhões.
21 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF derruba revisão da vida toda de aposentadorias do INSS em reviravolta durante julgamento de ações de inconstitucionalidade
21 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara aprova projeto que permite livre distribuição de ações de revisão de pensão alimentícia, sem vinculação à vara de família
20 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF adia novamente julgamento da revisão da vida toda de aposentadorias do INSS, sem data confirmada para retomada do processo.
12 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisão do arcabouço legal de portos e instalações portuárias.
11 março

Agência Brasil

ECONOMIA – Governo do Rio de Janeiro recorrerá ao STF para suspender pagamento de dívida com a União, no valor de R$ 188 bilhões
1 março

Tribuna do Sertão

IBGE revisa PIB do terceiro trimestre de 2023 para estabilidade e divulga dados das Contas Nacionais Trimestrais nesta sexta-feira.
fev- 2024 -

29 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF adia julgamento da revisão da vida toda de aposentadorias do INSS devido a demanda sobre política ambiental de Bolsonaro
1 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF retoma julgamento da revisão da vida toda de aposentadorias do INSS nesta quinta-feira (1°) após suspensão no plenário virtual
jan- 2024 -

23 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Ministro da Fazenda estuda revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
23 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Ministro da Fazenda estuda revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos