recursos

set- 2023 -

28 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Medida Provisória destina R$ 400 milhões para auxiliar municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade após enchentes”
27 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei determina destinação mínima de 20% dos recursos orçamentários para pavimentação de concreto em vias públicas.
27 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Pavimentação de concreto em vias públicas pode se tornar obrigatória, afirma projeto de lei”
22 setembro

Agência Brasil

ECONOMIA – “Investimentos de US$ 250 milhões impulsionarão bioeconomia e infraestrutura sustentável na Amazônia Legal”
19 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CPI das ONGs ouve diretora-executiva do Imazon que defende uso de recursos do Fundo Amazônia e é questionada por senadores.
19 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Comissão de Educação aprova projeto que destina recursos para o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar”
19 setembro

Tribuna do Sertão

CAE aprova repasse de 1% das loterias para Fundo Nacional para Calamidades e incentivos fiscais para reforma de pneus usados
19 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova repasse de 1% das loterias ao Fundo Nacional para Calamidades e PLs de investimentos na segurança das fronteiras e incentivos fiscais.
18 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Emenda propõe destinar recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para formação e capacitação de menores não adotados”
16 setembro

Tribuna do Sertão

Período de recursos para projetos do Grêmio que Cria será de três dias úteis após homologação
15 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara discute cálculos polêmicos para distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
13 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública aprova criação de fundo com recursos de crimes de lavagem de dinheiro para Forças de Segurança Pública.
13 setembro

Tribuna do Sertão

Senador Jayme Campos comemora aprovação de projeto que destina recursos para segurança das fronteiras.
13 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que destina recursos para segurança das fronteiras e combate ao tráfico internacional.
12 setembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova destinação de recursos por crimes ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas e Defesa Civil
12 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que destina recursos de multas ambientais a fundo nacional para calamidades públicas e defesa civil.
12 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que reforça investimentos para segurança das fronteiras.
12 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei é aprovado para aumentar investimentos na segurança das fronteiras brasileiras
9 setembro

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Países mais ricos devem arcar com maiores custos para combater o aquecimento global, cobra presidente Lula no G20.
6 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Desenvolvimento Regional pode aprovar projeto que distribui recursos anuais dos fundos de financiamento regional para outros bancos.