recursos

dez- 2023 -

19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que considera BR-319 como infraestrutura crítica e permite uso do Fundo Amazônia para reasfaltá-la
19 dezembro

Tribuna do Sertão

Conciliação no STF não chega a acordo e município de Maceió rejeita proposta do Governo de Alagoas para repasse de recursos
19 dezembro

Destaque

ALAGOAS – Governo de AL propõe R$ 600 milhões para municípios em disputa sobre concessão de água, mas acordo não é alcançado no STF
19 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF rejeita 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro em invasão aos prédios dos Três Poderes.
18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – “STF finaliza julgamento sobre pagamento do piso salarial para profissionais de enfermagem; impasse em votação de celetistas”
18 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona lei que prorroga prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para apoio emergencial à cultura
18 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – FNDE publica Resolução 31 autorizando uso de saldos para matrículas no Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos.
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Lei Complementar prorroga uso de recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024, beneficiando setor cultural brasileiro.
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – STF prorroga uso de recursos da Lei Paulo Gustavo até 2023, com nova legislação estendendo prazo até 2024.
15 dezembro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Reitores da Andifes pedem aumentar orçamento das universidades federais em nota divulgada nesta sexta-feira
15 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que permite doadores indicarem destinação de recursos aos fundos para a pessoa idosa.
14 dezembro

Tribuna do Sertão

Orçamento de 2024 prevê aumento de R$ 2 bilhões para Ministério da Justiça e Segurança Pública, revela relatório da CMO.
14 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que destina recursos do Fundo Social para incentivo de permanência de estudantes no ensino médio.
13 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Social para incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio.
13 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado Vermelho aumenta verbas para Agricultura em R$1,1 bilhão ao acolher 369 emendas parlamentares no Orçamento de 2024.
11 dezembro

Tribuna do Sertão

Prefeito JHC parte para Brasília e reúne equipe para tratar de problemas na lagoa Mundaú em Alagoas
11 dezembro

Destaque

MACEIÓ – Prefeito JHC segue para Brasília em agenda urgente e acompanha situação de mina que rompeu em Maceió.
8 dezembro

Prefeitura de Arapiraca

ARAPIRACA – Arapiraca recebe aprovação de plano de ação para Política Nacional Aldir Blanc, garantindo mais de R$ 3,5 milhões em incentivo cultural.
8 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara aprova inclusão de recursos para prevenção de desastres na Lei de Diretrizes Orçamentárias”
4 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite realocação de recursos dos fundos de saúde pelos estados e municípios.