recursos

dez- 2024 -

12 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova projeto que destina recursos do Finam e Finor para investimentos em infraestrutura no Norte e Nordeste.
11 dezembro

Destaque

ALAGOAS – Prazo para Recursos de Habilitação nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc Termina Nesta Quinta-feira
10 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – CNM lembra gestores das regras para rateio das sobras do Fundeb: bonificação e abono são permitidos para cumprir mínimo de 70%.
6 dezembro

Tribuna do Sertão

TCU aponta que Alagoas tem 300 obras paralisadas com recursos federais, totalizando R$646 milhões de investimentos não realizados.
5 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Projeto de lei destina 2% dos recursos do PNHU para regularização de favelas em grandes cidades e aguarda sanção presidencial.
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional para assistência a vítimas de violência contra a mulher
5 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que destina recursos para regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades.
3 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Decreto determina Ministério das Comunicações como responsável por políticas de telecomunicações e inclusão digital com recursos de leilões.
nov- 2024 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lei garante aporte de R$ 500 milhões para financiamento da agricultura familiar
28 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de transposição de saldos para educação e matéria segue para análise na Câmara dos Deputados
28 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova prioridade para autistas em tribunais e mais recursos para a educação dos estados e municípios
26 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – MP propõe facilitar acesso a recursos em regiões em emergência ambiental sem necessidade de convênios para combate a incêndios florestais.
22 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos votará destinação de recursos para combate à violência infantil e outros temas importantes na terça-feira.
22 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente realiza diligência em Mato Grosso para avaliar impactos da estiagem no Pantanal e cobrar recursos para combate aos incêndios.
17 novembro

Tribuna do Sertão

Prefeito do Rio propõe criação de fundo garantidor para agilizar chegada de recursos climáticos aos municípios, com impacto nas contas nacionais.
13 novembro

Tribuna do Sertão

Prefeito e vice de Belo Monte buscam recursos federais em Brasília para investimentos no município e garantem retorno com novidades.
13 novembro

Tribuna do Sertão

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de Fernando Collor e empresários por corrupção na BD Distribuidora e UTC Engenharia.
13 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados propõem ações para enfrentar mudanças climáticas na COP 29, no Azerbaijão: aumento de financiamento e metas de redução.
13 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova medida de R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas atingidas por enchentes no RS. Promulgação em breve.
11 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos pode votar destinação de recursos do FNCA para primeira infância e enfrentamento à violência contra crianças.