Produtor Rural

jun- 2025 -

6 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta na Câmara busca tornar adesão ao Proagro opcional, desvinculando produtores rurais das incertezas orçamentárias do governo.
fev- 2025 -

3 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe indenização a proprietários de terras invadidas por indígenas em áreas demarcatórias inacabadas.
dez- 2024 -

6 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que isenta produtores rurais do IPI na compra de veículos até R$ 250 mil.
out- 2024 -

10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei facilita retomada econômica em áreas rurais com vegetação nativa recomposta, proposta aprovada pela Comissão de Agricultura.
set- 2024 -

12 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência para Projeto de Lei que beneficia produtores de biocombustíveis com participação nos créditos de carbono.
jul- 2024 -

24 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Cadastro Ambiental Rural Passa a Ser Usado para Calcular Imposto Territorial Rural
22 julho

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei Prevê Ressarcimento a Produtores Rurais por Perda de Itens Perecíveis Devida à Falta de Energia Elétrica
22 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei prevê ressarcimento de produtores rurais por perda de produtos perecíveis por falta de luz
jun- 2024 -

24 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova inclusão de segurado rural na Previdência Social até 4 módulos fiscais, assunto tramita para próximas etapas.
maio- 2024 -

10 maio

Tribuna do Sertão

Comissão aprova projeto que reconhece segurado especial com alta produtividade na agricultura familiar e pesca artesanal, sem restrição de valor.
mar- 2024 -

5 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei busca proteger segurados especiais da previdência independentemente do volume de produção rural
fev- 2024 -

27 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite reuse de áreas rurais com vegetação nativa recuperada, desburocratizando processos para produtores, analisado na Câmara dos Deputados.
out- 2023 -

26 outubro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei aprovado amplia inclusão de pequenos agricultores na Previdência Social
jul- 2022 -

21 julho

Agência Brasil

Lei que altera funcionamento da Célula de Produto Rural é sancionada
mar- 2022 -

15 março

Agência Brasil

Presidente assina MPs sobre garantias rurais e nova securitização