Processos

maio- 2024 -

24 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF suspende processos judiciais e administrativos baseados em resolução do CFM sobre assistolia fetal em casos de estupro
14 maio

Agência Brasil

ECONOMIA – Empresas no Rio Grande do Sul têm prazos suspensos para processos comerciais até o fim do mês, garante Ministério do Desenvolvimento
14 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne para analisar processos de quebra de decoro parlamentar
abr- 2024 -

15 abril

Tribuna do Sertão

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne para votar pareceres contra cinco parlamentares em casos de quebra de decoro.
10 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura processos disciplinares contra parlamentares em casos de violência e agressão.
mar- 2024 -

5 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe discriminação em processos de concessão de bolsas de estudo e pesquisa
4 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – Uber solicita ao STF suspensão nacional de processos sobre vínculo de emprego entre motoristas e plataforma para aguardar decisão final.
1 março

Tribuna do Sertão

Senador Izalci Lucas critica decisões do STF e aponta preocupações com ética jurídica e impunidade no Brasil.
fev- 2024 -

19 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 6209/23 prevê que juiz de garantia possa citar acusado sobre outros processos durante audiência de custódia.
2 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 5128/23 revoga obrigatoriedade da assinatura digital da ICP-Brasil em investigações de defesa comercial.
2 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe revogar obrigatoriedade de assinatura digital em investigações de defesa comercial.
1 fevereiro

Destaque

ALAGOAS – “Tramitação recorde: mais de 350 mil processos na PGE em 2023, aumento de 85% em dois anos, revela relatório”
jan- 2024 -

26 janeiro

Tribuna do Sertão

Juceal modifica processos colegiados para agilizar análises de empresas
11 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 3/24 amplia participação de credores em processos de falência e recuperação judicial, aumentando transparência e eficiência.
dez- 2023 -

27 dezembro

Tribuna do Sertão

Prazo para conclusão da CNH é prorrogado até 2024 para candidatos iniciados durante a pandemia, diz Contran
nov- 2023 -

8 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisará dois pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro nesta quarta-feira
out- 2023 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado projeto que garante prioridade de processos para pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados”
24 outubro

Tribuna do Sertão

Conselho de Ética arquiva pareceres preliminares sobre quebra de decoro de deputados por acusações de transfobia e tentativa de silenciamento.
24 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Conselho de Ética arquiva processos de quebra de decoro parlamentar contra deputados por transfobia e atuação na CPI do MST”
23 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa oito pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro parlamentar”