PEC

abr- 2024 -

16 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de Emenda à Constituição sobre drogas é aprovada no Senado em votação acirrada. Autógrafos seguem para a Câmara dos Deputados.
16 abril

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade, com distinção entre usuário e traficante.
15 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado debate PEC para diferenciar usuário de traficante de drogas; votação em primeiro turno nesta terça-feira
15 abril

Tribuna do Sertão

Senado vota PEC que criminaliza posse de drogas em primeiro turno após intensa debate em Plenário.
15 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado vota proposta para criminalizar posse de drogas ilícitas em quantidade mínima, com debate acalorado entre senadores.
9 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC sobre drogas passa por mais uma sessão de discussão antes da votação em primeiro turno, enquanto PL 501/2019 é aprovado com modificações.
5 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição pode criminalizar posse e porte de drogas ilegais em qualquer quantidade, sem autorização.
3 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado vai avaliar PEC que garante atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para ações de saúde, destaca senador Flávio Arns.
mar- 2024 -

26 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição que criminaliza porte e posse de drogas recebe apoio de senadores em terceira sessão de discussão
21 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Zequinha Marinho defende aprovação de PEC que criminaliza porte de drogas para proteger sociedade brasileira dos impactos da criminalidade.
20 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC sobre drogas avança no Senado com polêmica sobre criminalização do porte e posse de entorpecentes em destaque
19 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado inicia debate sobre PEC das drogas, que propõe criminalização da posse independente da quantidade, em primeira sessão de discussão.
14 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC que criminaliza uso de drogas em qualquer quantidade aguarda parecer do Plenário após aprovação na CCJ
14 março

Tribuna do Sertão

PEC que criminaliza posse e porte de drogas começa a ser discutida no Senado; regulamentação da inteligência artificial também está em pauta.
14 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC que criminaliza posse e porte de drogas em qualquer quantidade começa a ser discutida no Senado na próxima semana.
13 março

PEC das drogas é aprovada na CCJ em embate com STF, agora segue para plenário do Senado com debate sobre uso medicinal da maconha.
13 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova PEC que criminaliza posse de drogas ilícitas, mas prevê penas alternativas para usuários, gerando controvérsias no Senado.
13 março

Agência Brasil

POLÍTICA – Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza posse de drogas; texto segue para plenário para análise
11 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – PEC proíbe a descriminalização e legalização de drogas ilícitas para uso recreativo no Brasil, defende autor da proposta.
11 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado vota proposta que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA em sessão desta quarta-feira, confira os detalhes.