PEC

fev- 2024 -

8 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Terceira sessão de debates sobre PEC que limita condições para militares candidatos será retomada após Carnaval. Senador critica medida.
7 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Hamilton Mourão busca debater PEC que afeta candidatura de militares das Forças Armadas em sessão de debates temáticos.
7 fevereiro

Tribuna do Sertão

Ministro Gilmar Mendes pede mais debate sobre PEC que fixa mandatos de ministros do STF e limita decisões monocráticas.
6 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Emenda constitucional que aumenta tempo de serviço para militares concorrerem em eleições é alvo de críticas no Senado.
6 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado deve votar aumento de tempo para militares concorrerem e incentivo à parentalidade positiva em pauta nesta quarta-feira.
dez- 2023 -

22 dezembro

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, planeja acabar com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos, mas encontra resistência do governo.
15 dezembro

Tribuna do Sertão

Deputado especialista em reforma tributária afirma que texto em análise vai criar um sistema eficiente e liberal para o Brasil
15 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados debatem projeto de reforma tributária que promete criar sistema eficiente e liberal, mas divide opiniões no Plenário da Câmara.
12 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão especial debate proposta de emenda que amplia imunidade tributária para entidades religiosas e sem fins lucrativos.
11 dezembro

Comissão especial realiza audiência pública para debater PEC que amplia imunidade tributária de entidades religiosas e partidos políticos
4 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara debate PEC 220/16 que determina revisão anual de salários de servidores públicos”
nov- 2023 -

30 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador critica declarações de ministros do STF sobre limitação de decisões individuais pelos tribunais superiores.
29 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – “CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições”
26 novembro

Tribuna do Sertão

Senado prioriza aprovação de PEC que restringe poder dos ministros do STF em detrimento da restrição à participação de militares na política
25 novembro

Tribuna do Sertão

Senador Renan Calheiros defende Supremo e critica proposta de emenda constitucional que restringe decisões individuais dos ministros.
25 novembro

Tribuna do Sertão

Senador Renan Calheiros defende o STF e critica PEC que restringe decisões individuais dos ministros em licença médica.
23 novembro

Tribuna do Sertão

Presidente Lula e ministro Barroso se reúnem no Palácio do Planalto após aprovação da PEC que limita poderes do STF.
23 novembro

Tribuna do Sertão

Voto de Jaques Wagner a favor da PEC do Supremo gera críticas e perda de diálogo com a Corte, afirmam ministros
23 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova PEC 8/2021 por ampla margem, limitando decisões monocráticas nos tribunais superiores.
22 novembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova PEC que limita decisões individuais do STF em aceno a parlamentares bolsonaristas e base do governo.