Municípios

out- 2023 -

4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Aprovado projeto que garante compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e DF por perda de receita com ICMS sobre combustíveis”
set- 2023 -

25 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto para elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário dos municípios.
22 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Lei restabelece voto de qualidade no Carf e pode aumentar receitas do FPM, afirma Confederação Nacional de Municípios
22 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Executivo sanciona lei que restabelece voto de desempate a favor do governo e aumenta receitas para os municípios.
21 setembro

Destaque

ALAGOAS – Saúde capacita servidores da atenção primária sobre hanseníase em Maceió, Delmiro Gouveia, Rio Largo, Maragogi, Coruripe e Santana do Ipanema.
21 setembro

Tribuna do Sertão

Recursos reduzidos do FPM por corte populacional geram protesto entre prefeituras afetadas e levantam críticas ao censo e ao fundo
21 setembro

AMA

MUNICIPIOS – “Papo de Gestão: Controladora Geral do Estado destaca a importância das controladorias internas na gestão pública municipal”
19 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Comissão de Educação aprova projeto que destina recursos para o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar”
19 setembro

Tribuna do Sertão

Secult convoca gestores municipais de cultura para planejar conferências e fortalecer o cenário cultural em Alagoas
15 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Estudo revela transformação das emendas de bancada em emendas individuais no Orçamento da União, apontando falta de critérios na distribuição dos recursos.
15 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara discute cálculos polêmicos para distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
15 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Especialistas debatem implementação de Política Nacional de Migrações para melhorar estruturas e processos no Brasil.
14 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova compensação de ICMS para estados e municípios no valor de R$ 27 bilhões. Antecipação de parte desse montante também ocorrerá.
14 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Prefeitos de todo o país vêm à Brasília para mobilização municipalista visando aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM.
13 setembro

Oculto

Deputado Inácio Loiola alerta para o aumento dos casos de doenças mentais e uso de drogas e defende políticas públicas de combate.
13 setembro

AMA

MUNICIPIOS – “CNM busca medidas emergenciais para combater crise financeira dos municípios e pede apoio do governo para medidas estruturais”
12 setembro

Tribuna do Sertão

Inmet renova alerta de vendaval em 34 cidades do interior de Alagoas, com previsão de ventos entre 40 km/h e 60 km/h
12 setembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Contribuintes afetados pelo ciclone terão novos prazos para pagamento de tributos federais e suspensão de dívidas com a Receita Federal.
11 setembro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Ministério da Educação libera mais de R$ 95 milhões para novas matrículas de educação infantil em 221 municípios.
9 setembro

Tribuna do Sertão

Polícia Militar de Alagoas registra prisões, apreensões de drogas e armas em municípios do estado