Municípios

out- 2023 -

18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado projeto que exige escola de ensino médio noturno em todos os municípios brasileiros com demanda comprovada”
16 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Prazo para adesão ao Pronasci 2 termina hoje; programa prevê bolsas-formação para integrantes da segurança pública com valor de R$900 mensais.
10 outubro

Destaque

Prefeitura de Maceió encerra primeira edição do Programa de Aceleração Digital de Municípios com sucesso de transformação digital.
10 outubro

Tribuna do Sertão

Prefeitura de Maceió e Instituto de Pesquisa participam do encerramento do Programa de Aceleração Digital de Municípios.
10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei prevê suspensão de dívidas e repasse de recursos extras a estados e municípios para fortalecer áreas prioritárias”
9 outubro

Tribuna do Sertão

Comissão de Educação debate metas do Plano Nacional de Educação e destaca obras paralisadas em escolas financiadas pelo FNDE
6 outubro

Tribuna do Sertão

Debate sobre infraestrutura educacional revela obras paradas e necessidade de agilizar repasse de recursos aos municípios.
6 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Medidas de apoio à infraestrutura educacional são discutidas em debate sobre a Meta 7 do Plano Nacional de Educação.
6 outubro

AMA

MUNICIPIOS – “Cobertura vacinal em Alagoas cai e campanha de multivacinação é lançada para combater baixa imunização de crianças e adolescentes”
5 outubro

AMA

MUNICIPIOS – CNM denuncia manobra no Congresso que ameaça verba para saúde dos municípios em até R$ 20 bilhões
5 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador comemora aprovação de projeto que destina R$ 27 bilhões para compensar perdas de estados e municípios com isenção do ICMS sobre combustíveis.
5 outubro

AMA

MUNICIPIOS – Pesquisa da CNM revela avanço na adoção de Padrões Contábeis Patrimoniais, mas alerta para falta de sistemas estruturantes nos Municípios.
4 outubro

AMA

MUNICIPIOS – Senado aprova recomposição das perdas do FPM e medida segue para apreciação em Plenário
4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Aprovado projeto que garante compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e DF por perda de receita com ICMS sobre combustíveis”
set- 2023 -

25 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto para elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário dos municípios.
22 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Lei restabelece voto de qualidade no Carf e pode aumentar receitas do FPM, afirma Confederação Nacional de Municípios
22 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Executivo sanciona lei que restabelece voto de desempate a favor do governo e aumenta receitas para os municípios.
21 setembro

Destaque

ALAGOAS – Saúde capacita servidores da atenção primária sobre hanseníase em Maceió, Delmiro Gouveia, Rio Largo, Maragogi, Coruripe e Santana do Ipanema.
21 setembro

Tribuna do Sertão

Recursos reduzidos do FPM por corte populacional geram protesto entre prefeituras afetadas e levantam críticas ao censo e ao fundo
21 setembro

AMA

MUNICIPIOS – “Papo de Gestão: Controladora Geral do Estado destaca a importância das controladorias internas na gestão pública municipal”