Municípios

maio- 2024 -

24 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Programa Brasil Digital vai ampliar alcance da radiodifusão estatal para 400 cidades em parceria com redes públicas de comunicação.
22 maio

AMA

MUNICIPIOS – Aplicativo da CNM auxilia gestores municipais na prestação de contas durante o fim de mandato: participe e garanta transparência!
22 maio

Destaque

ALAGOAS – Expansão da banda larga pública em Alagoas beneficia 11 municípios com velocidades de 10GB a 100GB, anunciado pela RNP e PoP-AL
21 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – CNM propõe emenda à Constituição para combater mudanças climáticas nos municípios com novo Fundo Nacional de Mudança Climática.
21 maio

Tribuna do Sertão

Presidente da Câmara defende consenso para desoneração da folha de pagamento em benefício dos municípios em crise pós-pandemia.
21 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Abertura da 25ª Marcha a Brasília: Presidente da Câmara defende consenso sobre desoneração da folha de pagamento para municípios.
17 maio

Tribuna do Sertão

Senado mantém alíquota previdenciária de 8% para pequenos municípios e discute proposta de aumento para 14% em 2027
17 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado anuncia manutenção de alíquota previdenciária de 8% para pequenos municípios em 2024, após encontro com ministro da Fazenda.
16 maio

Tribuna do Sertão

Executivo e Congresso entram em acordo sobre desoneração da folha de pagamentos para empresas e municípios até 2024, com reoneração gradual a partir de 2025.
16 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Executivo e Legislativo chegam a acordo sobre desoneração da folha de pagamentos, incluindo municípios, em anúncio feito por Rodrigo Pacheco.
16 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado busca consenso para desoneração da folha de pagamento dos municípios e prevê votação na próxima semana
15 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que agiliza repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos municípios
15 maio

AMA

MUNICIPIOS – Problema no Siope causa pendências no Cauc para Municípios brasileiros, CNM busca solução junto ao governo federal para resolver irregularidades.
14 maio

AMA

MUNICIPIOS – Líderes municipalistas pedem solução para desonerar folha de pagamento dos Municípios em encontro com ministros e presidente do Senado.
14 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Aumento de impostos sobre folha de pagamento preocupa municípios brasileiros com déficit em suas contas públicas
10 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Presidente do Senado se reúne com ministro da Fazenda para discutir desoneração da folha de pagamento e debate sobre previdência municipal”
10 maio

Destaque

ALAGOAS – Sesau promoverá capacitação sobre toxoplasmose para técnicos de 27 municípios alagoanos em evento no dia 21 deste mês
9 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova PLP para solucionar disputas territoriais entre municípios sem criar novas cidades, proposta visa garantir serviços adequados à população
8 maio

AMA

MUNICIPIOS – “AMA capacita gestores municipais para execução eficaz dos recursos da Lei Aldir Blanc 2 e fortalecimento da gestão cultural”
8 maio

Tribuna do Sertão

Alerta de Chuvas: 58 municípios de Alagoas entram em estado de alerta laranja e 32 em alerta amarelo, conforme Inmet.