multas ambientais

maio- 2025 -

9 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente Debate Destinação de Recursos de Multas para Municípios em Polêmica Proposta de Senador do Podemos
8 maio

SENADO FEDERAL – Título: Debate no Senado sobre Destinação de Multas Ambientais Gera Divergências Entre Especialistas e Municípios
dez- 2024 -

6 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova destinação de 25% das multas ambientais para reforma agrária
out- 2024 -

4 outubro

Tribuna do Sertão

Prefeito de Craíbas acumula R$ 1,68 milhão em multas ambientais na região Nordeste, levantando questionamentos sobre gestão e compromisso com o meio ambiente.
fev- 2024 -

19 fevereiro

Tribuna do Sertão

Senador propõe destinar recursos de multas ambientais à agricultura familiar na Amazônia Legal através do PL 4314/2023.
19 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PL 4314/2023 destina recursos de multas ambientais na Amazônia à agricultura familiar: entenda o projeto de lei de Jaime Bagattoli.
14 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei destina 5% das multas ambientais para compensar danos na Amazônia Legal
14 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei pretende destinar percentual fixo das multas ambientais para compensação na Amazônia Legal”
ago- 2023 -

23 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – A CMA do Senado aprovou a destinação de multas ambientais para a prevenção de desastres.
23 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – A CMA do Senado aprovou a destinação de multas ambientais para o fundo de calamidades.