MPF

dez- 2023 -

11 dezembro

Destaque

Ministério Público garante reparação socioambiental em acordo com a Braskem em Maceió, diz relatório.
4 dezembro

Tribuna do Sertão

Ministério Público Federal considera insuficiente pedido de desculpas do Banco do Brasil por participação na escravidão e exige medidas complementares.
4 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – MPE-BA aguarda compartilhamento de provas da Polícia Civil sobre assassinato de líder quilombola para avaliação conjunta com a Polícia Federal.
nov- 2023 -

29 novembro

Destaque

POLÍTICA – Órgãos públicos recomendam ação urgente para monitoramento e atendimento psicossocial em áreas afetadas pelo afundamento do solo em Alagoas.
24 novembro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Ministério Público Federal e Defensoria Pública consideram internação compulsória de usuários de drogas inconstitucional.
10 novembro

ANA

MPF inicia investigações sobre supostos ilícitos ambientais na praia de Antunes em Maragogi
10 novembro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – MPF pressiona Ministério de Direitos Humanos por reparação financeira e reconhecimento a líder da Revolta da Chibata
9 novembro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – MPF recomenda ao ministro da Justiça priorizar demarcação de Terra Indígena no Pará em até 60 dias devido a impactos ambientais.
out- 2023 -

27 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – MPF, DPRJ e DPU pedem indenização de R$ 100 milhões à União por violações de direitos humanos em operações da PRF.
20 outubro

Tribuna do Sertão

Senadores da CPI das ONGs encontram denúncias de abusos e arbitrariedades em reserva ambiental do Acre, acusam ICMBio e afirmam que medidas serão tomadas.
19 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – MPF defende veto de Lula a projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – [CSN enfrenta processo judicial por deslizamentos em barragem de Congonhas e é alvo de ação do MPF por danos ambientais.
1 outubro

Tribuna do Sertão

Torcedores do Boca Juniors atacam sede do Ministério Público Fiscal em Buenos Aires em ato intimidatório durante investigação.
set- 2023 -

30 setembro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – MPF solicita informações sobre medidas de prevenção de abuso de poder religioso nas eleições para conselheiros tutelares
27 setembro

ANA

Problemas estruturais colocam em risco moradores do Conjunto Residencial Maria Gislene Matheus, em Marechal Deodoro
21 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Procurador do MPF se reúne com autoridades de saúde para discutir enfrentamento do surto de meningite em Maceió
12 setembro

Destaque

MPF nega pedido de acesso a documentos de concorrentes em seleção para gerenciadora dos projetos financiados pela Braskem.
9 setembro

Tribuna do Sertão

MPF instaura inquérito para apurar providências e irregularidades nas enchentes na região serrana e do Vale do Taquari no RS
8 setembro

Destaque

MPF cobra medidas de proteção ao patrimônio cultural afetado pela Braskem em bairros de Maceió
5 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – [Subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos é eleita vice-presidente do Conselho Superior do MPF pelo período de um ano.