menor de 12 anos

dez- 2023 -

18 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova projeto de lei que prevê multa para quem deixar crianças sem supervisão em condomínios.
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei aprovado pela Câmara prevê multa para quem deixar crianças sem supervisão em veículos e espaços comuns de condomínios.