Medidas Protetivas

jun- 2025 -

11 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova aumento de pena para descumprimento de medidas protetivas em favor de crianças e adolescentes até cinco anos.
10 junho

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projeto para proteger candidaturas femininas contra violência política e garantir respostas em campanhas eleitorais.
mar- 2025 -

7 março

JUSTIÇA – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registra mais de mil processos durante o carnaval, com destaque para medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
1 março

Destaque

ALAGOAS – Carnaval Seguro: Patrulha Maria da Penha Intensifica Fiscalização de Medidas Protetivas para Proteger Mulheres de Violência Doméstica em Alagoas
fev- 2025 -

21 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe medidas protetivas para médicos vítimas de agressão durante o trabalho: mais de 3.900 casos registrados em 2023.
jan- 2025 -

29 janeiro

Tribuna do Sertão

Medidas protetivas crescem 24% e prisões de agressores aumentam em AL, revela levantamento da Polícia Civil em 2024.
28 janeiro

Destaque

ALAGOAS – Aumento de 24% nos Pedidos de Medidas Protetivas por Mulheres em Alagoas Reflete Maior Conscientização contra Violência Doméstica
dez- 2024 -

10 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública aprova projeto prioritário para proteção de menores vítimas de violência, seguindo para votação em Plenário e Câmara dos Deputados.
6 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de proteção a crianças vítimas de violência pode ser votado na Comissão de Segurança Pública em reunião na terça-feira.
3 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei que protege advogados ameaçados é aprovado na Câmara dos Deputados e segue para análise no Senado.
nov- 2024 -

25 novembro

Tribuna do Sertão

Polícia Civil fiscaliza cumprimento de medidas protetivas em operação na capital alagoana no Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher.
out- 2024 -

16 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta que aumenta pena para crimes de violência doméstica contra crianças e adolescentes é aprovada em comissão da Câmara.
13 outubro

Renan Calheiros

RENAN CALHEIROS – Damos um importante passo no combate à violência contra a mulher. O presidente Lula sancionou a nova Lei nº 14.994/2024, que aumenta a pena para crime…
11 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadora propõe redução de prazos para concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha em projeto encaminhado ao Senado.
ago- 2024 -

7 agosto

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Ministra Lança Campanha “Feminicídio Zero” e Anuncia Aumento de Medidas Protetivas no Brasil
jul- 2024 -

11 julho

Destaque

Procon-AL e OAB-AL discutem medidas de proteção para consumidores de planos de saúde no Estado
11 julho

Destaque

ALAGOAS – Procon Alagoas e OAB se unem para proteger consumidores de planos de saúde em encontro histórico de medidas protetivas
maio- 2024 -

29 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto de proteção a advogados em situação de violência no exercício da profissão
abr- 2024 -

19 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos analisa substitutivo para proteção de idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência.
mar- 2024 -

13 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projeto para estender medidas protetivas da Lei Maria da Penha a crianças vítimas de violência.