medida

jun- 2025 -

6 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova proposta para Anac combater exploração sexual de crianças em aeroportos e aviões. Medidas visam fortalecer política de prevenção.
abr- 2025 -

3 abril

Tribuna do Sertão

Casa Branca Elimina Isenção de Impostos para Importações da China para Combater Fluxo de Opiáceos Sintéticos nos EUA
mar- 2025 -

21 março

AMA

MUNICIPIOS – Lei flexibiliza acesso a recursos federais para manejo de águas pluviais em Municípios, mas CNM alerta para ineficácia da legislação
fev- 2025 -

18 fevereiro

Tribuna do Sertão

Portaria exige carimbo em ovos vendidos a granel: prazo para adequação está chegando ao fim. Entenda as regras e os impactos no mercado.
6 fevereiro

Tribuna do Sertão

Pedido de impeachment contra Lula: especialistas analisam banalização da medida e sua eficácia no cenário atual da política brasileira.
5 fevereiro

Tribuna do Sertão

Governo do Pará revoga lei que implementava educação remota para indígenas após semanas de protestos e ocupações em defesa do ensino presencial.
jan- 2025 -

27 janeiro

Tribuna do Sertão

Argentina propõe muro na fronteira com a Bolívia inspirada em políticas de Trump e ignora tratados internacionais, gerando tensões diplomáticas entre os países.
23 janeiro

Tribuna do Sertão

Fernando Haddad propõe regulamentação para portabilidade do PAT visando diminuir custo dos alimentos em 2025.
23 janeiro

Tribuna do Sertão

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende regulamentação da portabilidade do PAT para reduzir custo dos alimentos e beneficiar trabalhadores.
23 janeiro

Tribuna do Sertão

Bolsonaristas comemoram suspensão de agência governamental dos EUA por Trump em seus primeiros dias como presidente em atitude polêmica.
13 janeiro

Tribuna do Sertão

Lula Sanciona Lei que Restringe Uso de Celulares nas Escolas para Melhorar Concentração dos Estudantes a Partir de Fevereiro de 2025
dez- 2024 -

24 dezembro

Tribuna do Sertão

Suriname Lança Programa de Divisão de Lucros do Petróleo, Atraindo Críticas de Oportunismo Político e Desconfiança Sobre Sustentabilidade
10 dezembro

Tribuna do Sertão

Carla Diaz bloqueia comentários após críticas sobre aparência e celebra 34 anos nos EUA, mas não fala sobre mudanças.
2 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para orientação vocacional de adolescentes em medidas socioeducativas. Próximo passo: análise na CCJ.
nov- 2024 -

25 novembro

Tribuna do Sertão

Congresso Nacional reage contra decisão da Carrefour e planeja medidas de reciprocidade econômica em resposta ao protecionismo da França.
25 novembro

Tribuna do Sertão

MPF revoga cotas para transgêneros em programa de estágio após polêmica: vagas serão reservadas apenas para minorias étnico-raciais.
out- 2024 -

8 outubro

Tribuna do Sertão

Governo de Lula estuda retorno do horário de verão para economizar energia em meio à crise da seca no país.
4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Governo cria tributação mínima para multinacionais e encaminha MP ao Congresso visando combater evasão fiscal internacional.
4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Governo propõe tributação mínima para grandes multinacionais em nova medida provisória enviada ao Congresso.
1 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Medida Provisória destina R$ 1,6 bilhão para combater consequências das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.