juristas

ago- 2025 -

13 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo Marco Regulatório dos Portos: Acordo com Sindicatos Visa Modernização do Setor e Ampliação de Oportunidades de Trabalho
jul- 2025 -

31 julho

Agência Brasil

JUSTIÇA –
Juristas pedem ao STF proteção contra sanções dos EUA e responsabilização de Eduardo Bolsonaro por interferências na legislação brasileira
jun- 2025 -

2 junho

Tribuna do Sertão

Juristas Prestigiam Lançamento de Livro em Homenagem ao Ministro Humberto Martins Durante Seminário sobre a Constituição Brasileira na Avenida Paulista.
jan- 2025 -

15 janeiro

Tribuna do Sertão

Denúncia de guerra: Soldado israelense acusado de crimes de guerra é investigado no Brasil, levantando questões sobre jurisdição internacional e impunidade.
15 janeiro

Tribuna do Sertão

Juristas Alertam que Déficit no Direito Internacional Ameaça Julgamento de Crimes de Guerra no Brasil e Refletem sobre Jurisdição Universal
dez- 2024 -

5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Juristas criticam extensão de inquérito das fake news conduzido pelo STF em debate na CCJ da Câmara.
nov- 2024 -

24 novembro

Tribuna do Sertão

Indiciamento de Bolsonaro e mais 36 em suposto golpe de Estado gera críticas de juristas por divulgação de nomes.
out- 2024 -

25 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de juristas votará relatório final do anteprojeto de lei do processo estrutural nesta quinta-feira (31) no Senado.
23 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão especial aprova anteprojeto para o sistema portuário com polêmicas sobre regras trabalhistas e desburocratização em destaque.
22 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Portal da Câmara dos Deputados: Formulário de Comunicação de Erros e Sugestões Jornalista.
ago- 2024 -

23 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de juristas debate sobre Lei do Processo Estrutural em audiência pública no Senado para delimitar competência entre Poderes.
23 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de juristas debate processo estrutural e sua relação com a divisão de poderes em reunião com especialistas e autoridades.
22 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Juristas defendem lei concisa e flexível para regular processo estrutural em audiência pública no Senado. Acompanhe as recomendações dos especialistas.
19 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de juristas apresenta anteprojeto de lei do processo estrutural em audiência pública com representantes de órgãos e instituições.
jun- 2024 -

14 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado instala comissão de juristas para debater anteprojeto de regulação do processo estrutural presidido por Augusto Aras.
7 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de juristas presidida por Augusto Aras elaborará anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil em reunião marcada para quinta-feira.
maio- 2024 -

21 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Debate na Câmara dos Deputados analisa os acertos e erros da Operação Lava Jato após mais de 10 anos de investigações.
16 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão examina contribuições de juristas para modernização dos processos administrativo e tributário no Brasil, relatório de senador é ouvido.
abr- 2024 -

12 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Juristas apresentam proposta de atualização do Código Civil para incluir união homoafetiva e divórcio unilateral na definição de família.
8 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de juristas finaliza análise da reforma do Código Civil após 180 dias de trabalho intenso e debate sobre direito de família e empresarial.