Judiciário

jul- 2024 -

31 julho

Tribuna do Sertão

Nova Lei Facilita Recursos Judiciais ao Dispensar Comprovação de Feriados Locais
31 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Nova Lei Dispensa Comprovação de Feriados Locais em Recursos Judiciais
8 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova emenda para dispensar comprovação de feriado local em contagem de prazo no Judiciário
5 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula libera R$ 1,3 bilhão para órgãos do Judiciário e CNMP em medida provisória publicada no Diário Oficial
1 julho

Agência Brasil

JUSTIÇA – “Tribunais brasileiros entram em recesso com suspensão de prazos processuais até 31 de julho e magistrados de plantão para questões urgentes”
jun- 2024 -

29 junho

Destaque

MACONHA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha.
14 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de juristas presidida por Augusto Aras é instalada para sugerir anteprojeto de lei sobre processo estrutural no Brasil.
13 junho

Tribuna do Sertão

Presidente do STF se reúne com Google para discutir ampliação da Inteligência Artificial no Judiciário brasileiro e destaca potencial da tecnologia.
maio- 2024 -

20 maio

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende regulamentação da inteligência artificial para evitar intervenção do Judiciário e alerta sobre fake news.
16 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF destina R$130 milhões para Defesa Civil do RS e suspende prazos processuais devido a enchentes no estado
13 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Tribunais constitucionais assumem novo papel no combate às mudanças climáticas, destaca presidente do STF em encontro internacional no Rio de Janeiro.
8 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Judiciário destina R$ 60 milhões em auxílio para vítimas de tragédia climática no Rio Grande do Sul
7 maio

Tribuna do Sertão

Policial judiciário da Justiça Federal é identificado praticando atos sexuais em público na praia de Ponta Verde, em Maceió.
2 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF envia recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul após chuvas intensas e calamidade pública no estado.
2 maio

Tribuna do Sertão

Comissão de Segurança Pública debate política antimanicomial no Judiciário em audiência pública convocada por cinco senadores renovacionistas.
2 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública debate política antimanicomial no Judiciário em audiência pública com presença de representantes de diversas entidades.
abr- 2024 -

10 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Desigualdade na Justiça: Senador critica tratamento diferenciado em caso de acidente de trânsito envolvendo veículo de luxo em SP.
9 abril

Tribuna do Sertão

Ministra Cármen Lúcia reforça importância do Judiciário independente em meio a ataques de Elon Musk no TSE.
fev- 2024 -

23 fevereiro

Tribuna do Sertão

Proposta de Emenda Constitucional busca limitar poderes do Judiciário e conselhos, aguarda designação de relator na CCJ.
23 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição quer dar ao Congresso poder para sustar atos normativos do Judiciário e conselhos, afirma senador.