isenta

jun- 2025 -

30 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Isenta Equipamentos Esportivos Importados de Imposto e Busca Acesso a Atletas e Entidades no Brasil
13 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Isenção de Taxas para Embrapa, Focando no Desenvolvimento Agropecuário e Segurança Alimentar no Brasil
maio- 2025 -

31 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova isenção de impostos para equipamentos esportivos, beneficiando atletas e equipes nas competições e treinamentos de alto nível.
16 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Isenta Taxistas e Motoristas de Aplicativo de Tarifas de Estacionamento Rotativo em SP
abr- 2025 -

14 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – MP 1294/25 garante isenção de IR para quem recebe até dois salários mínimos em 2025; tabela é atualizada. Projeto prevê ampliação para 2026.
13 abril

Tribuna do Sertão

EUA isentam smartphones e eletrônicos de tarifas recíprocas, beneficiando consumidores e gigantes da tecnologia em meio a tensões com a China.
mar- 2025 -

10 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei isenta pacientes com câncer do pagamento de IPI na compra de automóveis, visando amenizar os custos com tratamento.
fev- 2025 -

20 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe isenção de contas de água e energia para comunidades indígenas e quilombolas em situação de calamidade.
jan- 2025 -

28 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei isenta compradores de veículos usados de multas do antigo proprietário: entenda a proposta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes.
dez- 2024 -

26 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona Lei que zera imposto de importação para medicamentos e faz vetos em temas industriais e tecnológicos.
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que impede multa por perturbação do sossego em condomínios para pessoas com TEA. Substitutivo segue para novas análises.
nov- 2024 -

29 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova isenção de taxas para Embrapa em projeto que segue para análise na CCJ.
27 novembro

Tribuna do Sertão

Ministro da Fazenda anuncia isenção de IR para salários de até R$ 5 mil, mas taxa lucros e dividendos acima de R$ 50 mil.
out- 2024 -

29 outubro

Tribuna do Sertão

Polêmica na eleição: votos de criminosos presos na disputa pela prefeitura de SP geram controvérsia e silenciam candidatos.
21 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 3834/23 propõe isenção de imposto de renda para pessoas com deficiência, trazendo economia significativa para tratamentos essenciais.
14 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Senado aprova isenção de IPVA para carros mais antigos, beneficiando população de baixa renda em proposta em análise na Câmara.
11 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe dispensa de inscrição para atletas doadores regulares de sangue em competições esportivas.
7 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe isenção de taxas para pais e responsáveis por pessoas com autismo na emissão da CNH.
2 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei propõe isenção de tarifa de energia para ribeirinhos afetados por secas e enchentes – Deputado Adail Filho defende medida.
set- 2024 -

20 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe emissão gratuita de certidão de casamento nos cartórios: mudança em análise na Câmara dos Deputados.