Isenção

nov- 2023 -

10 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei isenta mães solo do pagamento de taxa em concursos públicos para cargos federais, aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
9 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei aprovado isenta mulheres vítimas de violência doméstica do Imposto de Renda, afirma relatora”
6 novembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Proposta de novo modelo tributário pode afetar consumidores de baixa renda com aumento na conta de energia elétrica.
2 novembro

Tribuna do Sertão

Isenção de ICMS sobre arroz e feijão é prorrogada até 2024, beneficiando população e gerando renúncia de R$713,7 milhões.
out- 2023 -

31 outubro

Tribuna do Sertão

Votação do projeto que concede incentivo fiscal a empresas reformadoras de pneus é adiada para novembro
25 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Relatório do senador prevê isenção de impostos para cesta básica e redução de 60% para cesta estendida em Reforma Tributária.
21 outubro

Tribuna do Sertão

Governador de São Paulo veta isenção de IPVA para carros elétricos e propõe benefício exclusivo para veículos a hidrogênio e híbridos.
11 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão aprova projeto que concede isenção de IPI na compra de veículos para beneficiários do BPC com deficiência”
2 outubro

Destaque

Programa Minha Casa, Minha Vida: Novas atualizações beneficiam milhares de famílias brasileiras com isenção de pagamento e redução de prestações
set- 2023 -

19 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Trabalho aprova projeto que isenta entidades filantrópicas de custas processuais e depósito recursal
5 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Produtores rurais podem ter isenção de IPI na compra de caminhonetes, projeto é aprovado na CAE.
ago- 2023 -

28 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – Aprovada nova lei que eleva salário mínimo e amplia isenção do Imposto de Renda.
23 agosto

Agência Brasil

ECONOMIA – Aprovada na Câmara, MP eleva salário mínimo e amplia isenção de imposto de renda.
15 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que simplifica venda de veículo PCD com isenção. Agora, as pessoas com deficiência terão mais facilidade em transferir a propriedade do carro.
mar- 2023 -

1 março

Notícias

JHC isenta desempregados da taxa de inscrição de processo seletivo para a Secretaria Municipal de Assistência Social
out- 2022 -

14 outubro

Notícias

SEM DÍVIDAS – Programa Correria concederá isenção do IPVA para motociclistas
jun- 2022 -

14 junho

Oculto

Câmara aprova isenção de taxa de localização para ambulantes durante os festejos juninos
14 junho

Câmara Municipal de Maceió

Câmara aprova isenção de taxa de localização para ambulantes durante os festejos juninos
6 junho

Notícias

Saiba quem tem direito a isenção do IPVA
abr- 2022 -

29 abril

Agência Brasil

Enem: candidatos têm até hoje para recurso contra isenção negada