Fundos Constitucionais

maio- 2025 -

12 maio

SENADO FEDERAL –
Comissão do Senado Avalia Projetos Cruciais sobre Microempresas, Acesso a Áreas Naturais e Arborização Urbana
nov- 2024 -

27 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto de financiamento para pesquisa e inovação em regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
out- 2024 -

8 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe critérios de sustentabilidade para financiamento de projetos nos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
ago- 2024 -

28 agosto

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe cooperativas de crédito nos Fundos Constitucionais para estimular desenvolvimento regional com eficiência nas operações financeiras.
23 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste podem financiar economia criativa, afirma projeto aprovado na CAE.
abr- 2024 -

23 abril

Tribuna do Sertão

Senado aprova requerimento para votar PL que altera fundos constitucionais de financiamento em Comissão de Infraestrutura.
23 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta que altera gestão de recursos de fundos constitucionais será analisada pela Comissão de Infraestrutura antes da decisão final.
19 abril

Tribuna do Sertão

Projeto na CDR propõe inclusão da Agenda 2030 da ONU nos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões do Brasil.
mar- 2024 -

15 março

Tribuna do Sertão

CDR analisará projeto que incorpora Agenda 2030 da ONU aos Fundos Constitucionais para desenvolvimento sustentável nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
15 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Desenvolvimento Regional analisará projeto que inclui Agenda 2030 da ONU nos Fundos Constitucionais e cria Rota Turística do Enxaimel.
5 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão considera prejudicado projeto que altera Lei dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
jan- 2024 -

19 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado Daniel Agrobom aprova projeto para modernizar lei de regulamentação de fundos constitucionais e beneficiar setor produtivo.
nov- 2023 -

21 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Desenvolvimento Regional discutirá proposta para gestão de recursos dos fundos constitucionais por instituição financeira não administradora.
9 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancela debate sobre renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
9 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Prazo ampliado para renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais pode beneficiar empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
8 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados debate urgência na renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro Oeste.
set- 2023 -

6 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Desenvolvimento Regional pode aprovar projeto que redistribui recursos dos fundos de financiamento para outros bancos
out- 2021 -

14 outubro

Agência Brasil

Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais
set- 2021 -

21 setembro

Agência Brasil

Senado aprova alteração nas regras dos fundos constitucionais
16 setembro

Agência Brasil

Câmara aprova MP que altera regras de fundos constitucionais