fiscalizar

ago- 2026 -

11 agosto

Governo Federal

BRASIL – ANPD Investiga Discord por Possível Violação das Normas do ECA Digital Relacionadas à Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Online
jul- 2026 -

29 julho

Destaque

STF Determina que Parlamentares Podem Ser Punidos por Obras Não Executadas e Exige Prestação de Contas em Diez Dias
13 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Cria Marco Legal para Fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente e Combate Corrupção e Lavagem de Dinheiro
jun- 2026 -

17 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Novo Departamento do CNJ Foca na Fiscalização de Decisões Internacionais sobre Direitos Humanos no Brasil
jan- 2026 -

30 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Cria Conselho Nacional para Fiscalizar Comunidades Terapêuticas de Acolhimento a Dependentes Químicos
dez- 2025 -

17 dezembro

Tribuna do Sertão

Operação “Navegue Seguro” da Capitania dos Portos de Alagoas visa garantir segurança de banhistas e tripulantes até março de 2026.
out- 2025 -

23 outubro

Tribuna do Sertão

Vereador propõe Comissão Especial para fiscalizar equipamentos de saúde em Maceió após denúncias de colapso na rede estadual e falta de insumos.
ago- 2025 -

22 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara Aprova Projeto de Lei que Protege Crianças e Adolescentes de Crimes em Ambientes Digitais e Define Fiscalização Autônoma
jul- 2025 -

31 julho

Agência Brasil

ECONOMIA – Secretário Notifica Distribuidoras de Gás por Desvio em Repasse de Redução de Preço ao Consumidor e Ameaça com Sanções para Preços Abusivos
maio- 2025 -

16 maio

SENADO FEDERAL – “Comissão de Infraestrutura Realiza Diligências em Rondônia para Debater Concessão da BR-364 e Enfrentar Desafios Estruturais da Rodovia”
fev- 2025 -

20 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Caroline de Toni assume liderança da Minoria e promete foco nas “trapalhadas econômicas” do governo.
10 fevereiro

Tribuna do Sertão

Fiscalização de aeronaves: Crea-SP inicia força-tarefa após queda de avião em São Paulo e pouso de emergência em Sorocaba.
dez- 2024 -

17 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CPI das Bets: Anatel busca mais poderes para combater sites de apostas irregulares, relatora se reúne com ministro da Fazenda
nov- 2024 -

18 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta para facilitar trabalho do Conselho de Alimentação Escolar na fiscalização da merenda.
out- 2024 -

6 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – Fiscalização constante dos prefeitos e vices é essencial para garantir representatividade e transparência na gestão municipal, apontam especialistas.
ago- 2024 -

19 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente da CAE propõe projeto para fiscalizar emendas PIX no Senado; STF confirma suspensão das transferências especiais.
jul- 2024 -

31 julho

Renan Calheiros

RODRIGO CUNHA – Antes de ser um parlamentar, eu também sou pai e consigo sentir a dimensão do sofrimento que essa família está passando. E diante disso, trago mais um…
mar- 2024 -

19 março

AMA

MUNICIPIOS – Governo Federal aprova plano de ação para fiscalização do Bolsa Família e CadÚnico visando à melhoria dos programas sociais.
fev- 2024 -

9 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 6000/23 visa garantir segurança em obras de condomínios e obriga síndicos a cumprir normas
9 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 6000/23 exige segurança em obras de condomínios e altera Código Civil, em análise na Câmara dos Deputados.