extingue

abr- 2025 -

9 abril

SENADO FEDERAL – Retirada de pauta da PEC da reeleição gera debates entre senadores na CCJ em sessão desta quarta-feira.
fev- 2025 -

26 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Tribunal Regional do Trabalho extingue ação contra Uber por vínculo empregatício de motoristas, decisão pode ser contestada no TST.
out- 2024 -

15 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova audiência para discutir projeto que extingue débitos da CSLL e permite parcelamento de dívidas recentes.
9 outubro

Tribuna do Sertão

TJSP extingue penas de policiais condenados no massacre do Carandiru após decisão favorável ao indulto de Bolsonaro.
ago- 2024 -

29 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que extingue ISS sobre cessão de espaço em cemitérios para sepultamentos, proposta segue para análise da CCJ.
29 agosto

Tribuna do Sertão

Projeto de lei extingue cobrança de ISS sobre cemitérios e perdão de débitos aos contribuintes em nova proposta aprovada.
maio- 2024 -

21 maio

Tribuna do Sertão

STF extingue pena de José Dirceu por corrupção passiva na Lava-Jato devido à prescrição, decisão por três votos a dois.
mar- 2024 -

16 março

Tribuna do Sertão

Conselho de Administração do Carrefour aprova mudanças após morte de Abilio Diniz e nomeia Flavia Almeida como presidente de Comitê important.
fev- 2024 -

27 fevereiro

Agência Brasil

ECONOMIA – China revoga tarifa antidumping sobre frango brasileiro, impulsionando exportações e parceria bilateral para fortalecimento do comércio.
nov- 2023 -

7 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova fim de multa para advogados que abandonam processos penais, e projeto volta ao Senado para nova votação.
out- 2023 -

3 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Projeto de lei que proíbe contribuição assistencial obrigatória para não sindicalizados é aprovado pela CAE”
set- 2023 -

26 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública adia votação do projeto que envolve monitoramento eletrônico e exame criminológico para progressão de regime de detentos.