emendas

dez- 2024 -

2 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF marca sessão virtual para julgar liberação de emendas parlamentares por Flávio Dino: votação ficará aberta até terça-feira.
2 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF autoriza retomada do pagamento de emendas parlamentares com ressalvas para garantir transparência e responsabilidade fiscal.
nov- 2024 -

29 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão temporária analisa emendas a projetos de modernização administrativa e tributária em reunião nesta terça-feira.
29 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissões do Senado definem emendas ao PLOA 2025; veja calendário de reuniões para entrega das propostas à CMO.
28 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão Mista de Orçamento aprova novas regras para emendas parlamentares ao Orçamento de 2025 em conformidade com Lei Complementar 210/2024.
27 novembro

Tribuna do Sertão

Congresso Nacional protocola documentos no STF sobre emendas parlamentares; ministro aguardava provocação para decidir sobre desbloqueio.
27 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novas regras para emendas parlamentares no Orçamento de 2025 visam transparência e objetividade, afirma relator Angelo Coronel.
26 novembro

AMA

MUNICIPIOS – Presidente Lula sanciona lei para regulamentar emendas parlamentares com foco em transparência e destinação prioritária para políticas públicas.
26 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos rejeita emendas e encaminha projeto sobre direitos trabalhistas em cooperativas para análise do Plenário.
22 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – IFI estima necessidade de R$ 42,3 bilhões para zerar déficit primário em 2024; medidas fiscais são analisadas em relatório.
21 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão temporária volta a analisar projetos de modernização processual e tributária após receberem emendas no Senado
21 novembro

Tribuna do Sertão

Oposição pluripartidária se une para impedir intenção de Lula de…
21 novembro

Tribuna do Sertão

Tentativa de Lula de ação unificada é rejeitada por frente pluripartidária
21 novembro

Tribuna do Sertão

Oposição se une para barrar retorno de Lula à corrida presidencial
21 novembro

Tribuna do Sertão

Surgimento da frente pluripartidária que visa impedir intenção de Lula de concorrer às eleições presidenciais causa polêmica
19 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados finaliza votação de projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento após mudanças no Senado
19 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado ao projeto de lei que regulamenta emendas parlamentares: proposta segue para sanção presidencial.
19 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa mudanças do Senado em projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento em meio à decisão do STF.
18 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Portal da Transparência passa por reformulação para incluir controle de repasses de emendas parlamentares, determinado pelo STF.
9 novembro

Tribuna do Sertão

Governo de Lula busca acelerar projeto de lei sobre emendas parlamentares no Senado para evitar impacto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.