Diretrizes

jan- 2024 -

9 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 4133/23 que estabelece marco normativo para política industrial, tecnológica e de comércio exterior.
9 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para Política Industrial e de Comércio Exterior.
dez- 2023 -

19 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 com polêmicas e alterações propostas pelo governo”
14 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto que redefine diretrizes do Ensino Médio no país.
13 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados lança formulário para reportar erros e sugestões no novo portal – Participe já!”
13 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Plenário aprova projeto para tornar carreira de professor mais atrativa e melhorar condições na educação escolar”
nov- 2023 -

24 novembro

ANA

Projeto de lei estabelece princípios e diretrizes para o uso da inteligência artificial na administração pública estadual
23 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que estabelece política industrial e tecnológica brasileira, com foco na transição energética e descarbonização.
out- 2023 -

27 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Agricultura aprova projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade
4 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para fibromialgia e fadiga crônica
4 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece diretrizes para o atendimento de fibromialgia no SUS
4 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados inicia análise de projeto que estabelece diretrizes para atendimento de pessoas com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica pelo SUS”
set- 2023 -

26 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de implementação de escola em tempo integral é aprovado pela Comissão de Educação e Cultura.
25 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Portaria 916/2023 altera destinação de recursos para investimentos em serviços sociais, conforme publicação no Diário Oficial da União.
15 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe diretrizes de combate à comercialização de combustíveis adulterados e será analisado na Câmara dos Deputados.
5 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadora Teresa Leitão (PT-PE) propõe projeto para melhorar a educação rural e enfrentar desafios enfrentados pelos alunos do campo.
ago- 2023 -

23 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novas diretrizes são estabelecidas para a cobertura jornalística de casos de suicídio, visando a responsabilidade e sensibilidade na abordagem.
ago- 2021 -

4 agosto

Assembleia Legislativa de Alagoas

Projeto de lei estabelece diretrizes para distribuição de vacinas contra a Covid-19
maio- 2021 -

31 maio

Agência Brasil

Portaria estabelece diretrizes para universalização de serviços da ECT
jun- 2020 -

15 junho

Assembleia Legislativa de Alagoas

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Governo apresenta Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021