Diretrizes

maio- 2026 -

12 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto que define diretrizes para atendimento de dor crônica no SUS é aprovado e segue para sanção presidencial. Dia 5 de julho será de conscientização.
5 maio

Agência Brasil

SAÚDE – Inca Atualiza Diretrizes e Amplia Lista de Cânceres Relacionados ao Trabalho para 50 Tipos em Evento na Uerj
5 maio

Destaque

Inca Atualiza Diretrizes para Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho e Expande Lista para 50 Tipos de Câncer em 2026
abr- 2026 -

28 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Diretrizes de Atividades de Inteligência no Brasil são discutidas em primeira sessão no Congresso Nacional; PL visa fortalecer segurança e proteção de dados.
17 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Rotulagem de Eletrodomésticos com Diretrizes de Limpeza e Educação ao Consumidor
17 abril

AMA

MUNICIPIOS – Fundo Garantia-Safra é regulamentado para fortalecer a adaptação climática na agricultura familiar, anunciou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
16 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que reconhece e regulamenta a profissão de cuidador de pessoas com deficiência”
13 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado vota projetos sobre diretrizes de inteligência e Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 nesta terça-feira, fortalecendo segurança e lembrança das vítimas.
8 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Incentivar Produção de Gengibre de Qualidade e Processados no Brasil
1 abril

Destaque

ALAGOAS – DEA Revela Plano para Aviação em Alagoas: Foco na Modernização e Integração até 2030
mar- 2026 -

24 março

AMA

MUNICIPIOS – MEC Estabelece Diretrizes para Ampliação de Matrículas em Tempo Integral na Educação Básica com Foco na Redução de Desigualdades até 2026
24 março

AMA

MUNICIPIOS – MEC Regulamenta Destinação de Recursos do Fundeb para Expansão de Matrículas em Tempo Integral na Educação a Partir de 2026.
fev- 2026 -

4 fevereiro

Governo de Alagoas TV

Gestores escolares discutem diretrizes para Jornada Pedagógica 2026 | Governo do Estado de Alagoas
3 fevereiro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – UFRGS Amplia Política de Equidade Racial e Lança Diretrizes Antirracistas para Comunicação Digital em Nova Iniciativa Inclusiva
jan- 2026 -

28 janeiro

Destaque

ALAGOAS – Seplag e Polícia Científica Definem Regras para Posse de Aprovados em Concurso de Alagoas
24 janeiro

Agência Brasil

SAÚDE – Ministério da Saúde Planeja Revisão de Diretrizes para Fortalecer Rede de Atenção Psicossocial e Melhorar Assistência a Pacientes com Transtornos Mentais.
9 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo projeto de lei garante manutenção de praças e parques para proteger saúde e segurança dos cidadãos, sancionado por Lula em Brasília.
8 janeiro

Governo de Alagoas TV

Seduc lança Portaria que define as diretrizes e o funcionamento do ano letivo 2026 em Alagoas | Governo do Estado de Alagoas
dez- 2025 -

18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Cria Comissão para Priorizar Desenvolvimento do Futebol Feminino no Brasil
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil se prepara para a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 com projeto que prioriza profissionalização e combate à violência contra mulheres no esporte.