De autoria da deputada Bia Kicis, do PL-DF, o projeto estabelece diretrizes claras para garantir que os pacientes com dor crônica tenham acesso integral e de qualidade ao atendimento no SUS. A proposta assegura que os pacientes recebam informações sobre os riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos disponíveis, reforçando a importância da transparência e do consentimento informado.
Além disso, a criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica será acompanhada de campanhas de sensibilização promovidas anualmente pelo governo, com o intuito de aumentar a visibilidade do problema e mobilizar a sociedade para a necessidade de cuidados específicos para esse grupo. Essa iniciativa visa combater a invisibilidade enfrentada por inúmeras pessoas que lidam com dores crônicas diariamente.
O projeto foi aprovado com o parecer favorável do senador Flávio Arns, do PSB-PR, e obteve o apoio da senadora Dra. Eudócia, que atuou como relatora ad hoc na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Durante a discussão, Arns destacou o papel crucial do SUS em assegurar acesso universal e integral à saúde, e enfatizou como a nova legislação pode induzir melhorias nos serviços destinados a esses pacientes.
O senador Dr. Hiran, do PP-RR, também expressou seu entusiasmo pela aprovação do projeto, sublinhando que o atendimento a pacientes com dor crônica ainda é uma questão negligenciada pelo SUS. Em sua fala, ele pediu por um atendimento mais ágil e eficaz para esses indivíduos que enfrentam as mais diversas formas de dor. Com essa nova legislação, espera-se que a realidade de muitos brasileiros melhore significativamente, proporcionando dignidade e melhores condições de saúde.
