direitos reprodutivos

maio- 2026 -

2 maio

Tribuna do Sertão

Tribunal dos EUA Restringe Acesso à Pílula Abortiva, Aumentando Controvérsia Sobre Aborto Medicamentoso nos Estados Unidos
abr- 2026 -

29 abril

Destaque

Indicação de Jorge Messias ao STF: Advogado-Geral expressa oposição ao aborto durante sabatina no Senado
20 abril

Destaque

Tribunal da Pensilvânia Reconhece Direito ao Aborto e Derruba Proibição de Financiamento pelo Medicaid, Transformando Debate sobre Direitos Reprodutivos no Estado.
mar- 2026 -

27 março

Agência Brasil

SAÚDE – São Paulo é obrigada a retomar atendimento de aborto legal após decisão judicial que aponta violação dos direitos das mulheres no Hospital Vila Nova Cachoeirinha.
fev- 2026 -

12 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe anistia a mulheres condenadas por aborto no Brasil desde 1940
nov- 2025 -

11 novembro

Destaque

Rio de Janeiro sanciona Semana Municipal de Combate ao Aborto, gerando controvérsia sobre direitos reprodutivos e inclusão no calendário oficial da cidade.
6 novembro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que dificulta abortos em meninas vítimas de violência sexual, gerando polêmica e preocupações sobre direitos e proteção.
out- 2025 -

19 outubro

Tribuna do Sertão

STF: Fachin Vota para Derrubar Autorização de Enfermeiros em Procedimentos Relacionados ao Aborto Legal no Brasil e Clama por Debate Amplo no Plenário
18 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Retoma Julgamento sobre Descriminalização do Aborto em Último Dia do Ministro Barroso na Corte
18 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal avança na descriminalização do aborto até 12 semanas com voto de Barroso antes de sua aposentadoria; placar é de 2 a 0.
9 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça condena Prefeitura de São Paulo a multa de R$ 24,8 milhões por falha em atendimento a mulheres vítimas de violência sexual e aborto legal.
set- 2025 -

12 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CDH Realiza Audiências Públicas para Conscientização contra o Aborto em Proposta do Senador Eduardo Girão
11 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados avança em projeto que propõe derrubar resoluções sobre aborto legal para crianças vítimas de violência sexual; debate gera forte divisão política.
ago- 2025 -

13 agosto

Agência Brasil

SAÚDE – Planos de Saúde Serão Obrigados a Cobrir Implante Contraceptivo e Novas Tecnologias em Setembro, Asegura ANS
jul- 2024 -

31 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo Projeto de Lei Regula Objeção de Consciência em Casos de Aborto Legal no Brasil
25 julho

Tribuna do Sertão

STJ Autoriza Aborto para Menina de 13 Anos Vítima de Estupro Após Negativas em Goiás