direitos dos animais

maio- 2026 -

4 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Comissão de Meio Ambiente debate penas mais rigorosas e sistema unificado para combater maus-tratos a animais em reunião nesta terça-feira”
3 maio

Tribuna do Sertão

Influenciadora Raquel Nery enfrenta obstáculos para embarcar com cão de serviço e solicita ajuda jurídica após complicações com a Latam
abr- 2026 -

30 abril

Tribuna do Sertão

Faculdade de Direito da Ufal suspende aulas presencialmente por tempo indeterminado após ataques de cães a professores e alunos
30 abril

Tribuna do Sertão

Câmara Municipal de Itu Investiga Vereador Moacir Cova Após Disparo Durante Operação Policial Gera Repercussão Nacional e Pedido de Providências.
24 abril

Tribuna do Sertão

Homem de 33 anos é preso após agredir ex-mulher e matar cachorro em Cariacica; intervenção policial resulta em disparos durante invasão à residência.
22 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Avalia Projeto que Cria Sistema Nacional para Combater Maus-Tratos a Animais e Facilitar Denúncias em Todo o País
18 abril

Tribuna do Sertão

Cães em Situação Precária Geram Clamor por Intervenção em Maceió; Moradores Temem por Segurança e Bem-Estar Animal
17 abril

Tribuna do Sertão

Pit Bull Esfaqueada em Lixão do DF Morre Após Tentativa de Resgate; Polícia Investiga Autor do Crime e Promete Rigor nas Apurações
17 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Nova lei garante guarda compartilhada de pets em casos de divórcio, reduzindo conflitos e estabelecendo regras claras sobre custódia e despesas.
17 abril

Tribuna do Sertão

Governo Lula Sanciona Lei Histórica sobre Guarda Compartilhada de Animais em Casos de Separação, Protegendo Pets de Agressões e Maus-Tratos.
14 abril

Destaque

Polícia Federal Apreende 42 Aves Silvestres em Malas no Aeroporto de Alagoas e Denuncia Passageiro por Maus-Tratos e Transporte Irregular
14 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Vulnerabilidade Animal: Abrigos Superlotados e Falta de Apoio Público Marcam Debates na Câmara dos Deputados sobre Proteção aos Animais.
11 abril

Tribuna do Sertão

Revolta nas redes sociais: Caso da morte do cão Orelha pode ser arquivado após nova solicitação do Ministério Público em Santa Catarina.
1 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação após separação; medida aguarda sanção da Presidência da República.
mar- 2026 -

30 março

Tribuna do Sertão

Universidade do Extremo Sul Catarinense Investiga Trote que Pintou Cachorro Comunitário e Gera Indignação entre Ativistas dos Direitos Animais
29 março

Tribuna do Sertão

Homem é preso por agredir cachorro em São Gotardo após vídeo denunciar maus-tratos; animal recebe cuidados e passa bem.
fev- 2026 -

19 fevereiro

Tribuna do Sertão

Copa do Mundo de 2030: Marrocos, Espanha e Portugal Confirmam Anfitriões de Um dos Maiores Eventos do Futebol Mundial
14 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Dispensa Audiência de Custódia em Casos de Maus-Tratos a Animais na Câmara dos Deputados para Agilizar Respostas Judiciais
12 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Aumenta Penas por Maus-Tratos a Animais em Estabelecimentos Irregulares e Fins Lucrativos.
11 fevereiro

Tribuna do Sertão

Deputado alagoano propõe sepultamento de cães e gatos em cemitérios, destacando o vínculo afetivo entre tutores e seus pets e regulamentando a prática no estado.